Resolução contra Sputnik e outras mídias russas será votada no Parlamento Europeu

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A situação na Síria e na Turquia, o reforço da segurança comum europeia e as medidas de resistência à mídia russa, em particular à Sputnik e ao RT (canal de televisão russo que emite para o estrangeiro) – eis os temas que dominam a agenda da sessão do Parlamento Europeu que começará na segunda-feira (21) em Estrasburgo.

A resolução "As comunicações estratégicas da UE como resistência à propaganda de terceiros" será submetida à votação na quarta-feira (23).

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O documento diz que Moscou está conduzindo uma "propaganda agressiva" contra a União Europeia, colocando esta ameaça ao lado da luta contra o Daesh e apelando à Comissão Europeia e aos países-membros da UE para aumentarem o financiamento dos projetos de contrapropaganda. Anteriormente, o portal europeu EU Observer comunicou que o grupo de trabalho especial poderia receber 1 milhão de euros para estes fins.

Além disso, propõe-se reforçar, inclusive no sentido financeiro, o canal de televisão Euronews.

No que consiste a proposta?

O documento, que caso seja aprovado não será vinculativo, diz que o governo russo, alegadamente querendo debilitar e dividir a União Europeia, "está utilizando um amplo leque de medidas e ferramentas". É de destacar que, desta vez, a resolução não menciona a agência de notícias russa RIA Novosti, que inicialmente foi incluída no projeto de resolução, onde era nomeada de "canal de televisão". Após este caso singular, a redatora-chefe do Russia Today Margarita Simonyan aconselhou os autores do documento a "aprender melhor a teoria".

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A resolução diz também que a Rússia supostamente estará prestando apoio financeiro aos partidos políticos e organizações de oposição nos países-membros da União.
Entre as principais ameaças midiáticas à UE e aos seus aliados na Europa do Leste, a resolução cita a agência Sputnik, o canal RT, a fundação Russki Mir (Mundo Russo) e a agência federal Rossotrudnichestvo, dependente do Ministério das Relações Exteriores russo.

Para resistir à "propaganda russa", o projeto da resolução europeia propõe que a UE coopere com o bloco militar da OTAN, visando desenvolver mecanismos de "comunicações estratégicas coordenadas" e combater as "ameaças híbridas".

"A mídia local nos países vizinhos do Leste (da UE) na sua maioria é fraca e não é capaz de lidar com a força e o poderio da mídia russa", diz o projeto.

O documento contém fórmulas que podem ser vistas como uma proposta de introduzir censura prévia contra a mídia russa, ao mesmo tempo que os autores falam da necessidade do pluralismo na mídia e da liberdade de informação.

Há também quem esteja contra

Os debates sobre o projeto da resolução, cuja autora é a deputada polonesa Anna Fotyga, se realizarão na terça-feira, 22 de novembro.

Nem todos os eurodeputados estão apoiando o documento. Por exemplo, o deputado espanhol Javier Couso diz que "é irresponsável colocar um Estado como a Rússia ao lado do Daesh no que se trata de um grau de ameaça que eles representam".

O deputado espanhol, que se manifesta em nome dos seus colegas de partido, também indica que o texto sobre "a propaganda de terceiros" não reflete, primeiro, "a propaganda efetuada pelos EUA tendo como objetivo legitimar suas recentes invasões, tais como o Iraque, que provocam um caos regional", e a propaganda da própria UE que retrata a democracia europeia como "a única possível, o que sublinha sua presunção de excelência e pode ser até ofensivo".

E será que eles realmente estão a par?

O Comitê de Relações Exteriores do Parlamento Europeu aprovou o projeto da resolução ainda em outubro, sendo que este tinha uma série de erros fatuais, como o de chamar canal de televisão à agência RIA Novosti.

"Fiquei perplexa ao descobrir que a RIA Novosti é um canal de TV. O resto do documento se baseia em conhecimentos tão profundos como este. Os autores deveriam aprender a teoria antes de começar", afirmou a redatora-chefe do RT, Margarita Simonyan.

Vários políticos já expressaram sua preocupação com a ameaça por parte da mídia russa, inclusive o secretário de Estado norte-americano, John Kerry, o presidente ucraniano Pyotr Poroshenko e outros. Por diversas vezes eles citaram dados falsos sobre o orçamento das empresas de comunicação russas.

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E se as medidas já estão em andamento?

Declarando sua fidelidade aos princípios da liberdade de expressão, as autoridades de muitos países europeus, inclusive os do Leste que querem aderir à UE, aplicam medidas de repressão em relação aos jornalistas russos.

Por exemplo, em 2016 as autoridades lituanas deportaram um grupo de jornalistas da Companhia Estatal Russa de Rádio e Televisão (VGTRK) e lhes anularam os vistos sem quaisquer explicações. Já em 2015, a Estônia recusou a entrada no país à jornalista Marina Perekrestova da agência de notícias Rossiya Segodnya, embora a agência tivesse todos os documentos necessários para o trabalho. Estes são apenas alguns dos incidentes.

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Em 2015, Kiev publicou uma lista de 115 fontes da mídia russas, cujo credenciamento junto aos órgãos governamentais foi congelado devido ao fato do seu trabalho "representar uma ameaça à segurança nacional ucraniana". As autoridades também continuam a impedir a entrada de jornalistas russos.

Além dos países bálticos e da Ucrânia, outros países da Europa do Leste também têm dificultado o trabalho dos jornalistas russos. Em 2014, o Ministério das Relações Exteriores polonês anulou as credenciais do jornalista Leonid Sviridov, da agência Rossiya Segodnya. Passado algum tempo, lhe retiraram permissão de residência sem qualquer investigação. As autoridades moldavas também negaram várias vezes a entrada de jornalistas russos no país.

Em março de 2016, as autoridades letãs bloquearam a agência Sputnik e comunicaram o encerramento do site no domínio ".lv". Os correspondentes da Sputnik na Letônia e na Estônia foram interrogados em relação à sua atividade jornalística.

Além disso, em março do ano corrente o Serviço de Segurança sueco divulgou uma nota na qual acusou a Rússia de travar uma "guerra psicológica", assinalando a importância do RT e da Sputnik.

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