O grande desafio dos parlamentares no retorno do recesso será buscar alternativas que revertam a atual crise política e de insatisfação do eleitorado. Será preciso construir consensos sobre temas polêmicos que deverão estar aprovados pela Câmara e pelo Senado até o fim de setembro de 2017. Este é o prazo final para que as mudanças possam valer nas próximas eleições.
Para o relator da Comissão Especial, deputado Vicente Cândido (PT-SP), as articulações entre os parlamentares terão início mesmo antes do fim do recesso parlamentar, em fevereiro.
"Dos 15 tópicos levantados, todos eles têm um grau de polêmica razoável. E muitos dos tópicos fazem parte de um sistema: não adianta votar um descolado do outro. Achamos por bem começar o ano com uma agenda um pouco mais arrojada, pegando janeiro, fevereiro e março para construir maioria ou consenso em alguns pontos. Eu elegeria sistema de votação e financiamento público como os principais pontos a ser desvendados para resolver a campanha de 2018. E a gente continuaria, depois, trabalhando os demais pontos para as próximas eleições".
Também fazem parte da lista de 15 tópicos da Reforma Política questões como o possível fim da reeleição e do voto obrigatório, a coincidência de eleições, a duração dos mandatos, o incentivo à participação das mulheres na política e os mecanismos de democracia direta, além do eixo da reforma que fala sobre os partidos políticos e os debates sobre cláusulas de barreira, coligações e federações partidárias.
Já o presidente da Comissão Especial, deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA) acredita que o consenso maior será em torno das questões para facilitar o trabalho da Justiça Eleitoral, como a revisão dos prazos de desincompatibilização para a disputa eleitoral, a regulamentação das pré-campanhas, a antecipação do processo de registro eleitoral e a revisão da regulamentação das pesquisas e da propaganda eleitorais.
"Os problemas existentes têm que ser encarados de frente. Eu não vejo como o Congresso voltar a se comportar como avestruz, enfiando a cabeça no buraco, e deixar, inclusive, que outros poderes legislem e tomem a função do Parlamento por omissão nossa. Isso é que me faz ter a certeza de que, dessa vez, teremos maiores avanços na Reforma Política".
Desde a instalação, no fim de outubro, a comissão especial promoveu discussões sobre a Reforma Política através de audiências públicas, em Brasília, e uma mesa redonda, em São Paulo, mas vários requerimentos já foram aprovados para novos debates em 2017, que vão incluir representantes da sociedade civil, como a UNE, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral e o CFEMEA, o Centro Feminista de Estudos e Assessoria.
