Já o governo do Amazonas classificou a chacina como o maior massacre do sistema prisional do estado.
Após participar de reunião com ministros, no Palácio do Planalto para discutir a crise penitenciária no Amazonas e tratar do novo Plano Nacional de Segurança, Temer prestou solidariedade as famílias dos presos vitimados no confronto ocorrido nos presídios do estado entre facções rivais.
"Eu quero em uma primeira fala solidarizar-me com as famílias que tiveram os seus presos vitimados naquele acidente pavoroso que ocorreu no presídio de Manaus. A nossa solidariedade portanto, é uma solidariedade governamental e tenho certeza apadrinhada por todos aqueles que aqui se acham."
Na questão do sistema penitenciário, o presidente disse que o presídio de Manaus era privatizado, sendo assim, não houve uma responsabilidade objetiva dos agentes estatais. Temer afirmou que o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes colocou à disposição todos os dispositivos da administração federal. O ministro da Justiça afirmou nesta quarta-feira (4), que o governo amazonense tinha conhecimento do risco de uma rebelião nos presídios nas festas de fim de ano e não avisou ao Governo Federal. Temer destacou que agora o momento é de agir. "Mas não basta nós ficarmos apenas em diagnóstico do que aconteceu ou não aconteceu. É preciso agir, é preciso executar."
Segundo Temer, uma das primeiras ações do Plano Nacional de Segurança, que ainda vai ser anunciado, é a exigência de que nos novos presídios que serão construídos, os presos cumpram a pena em unidades separadas conforme o nível de periculosidade. Os presos por crimes mais graves não devem estar no mesmo ambiente dos que cometeram crimes menos graves.
"Eu quero em primeiro lugar invocar um preceito constitucional, que nós fizemos inserir na Constituição de 1988. Nos Direitos Individuais verifica que o preso deve cumprir a pena em estabelecimentos distintos, de acordo com a natureza do delito, a idade e o sexo, e nós sabemos que isso não tem sido cumprido. Portanto, está havendo permanentemente uma quase inconstitucionalidade em face do não cumprimento desse preceito. Por exemplo, presos provisórios talvez não devessem ficar no mesmo estabelecimento daqueles presos definitivos. Aqueles praticantes de delitos de menor potencial ofensivo não deveriam ficar nos estabelecimentos, daqueles que praticam delitos de grande potencial ofensivo."
Michel Temer anunciou ainda que serão construídos mais cinco presídios federais, com cerca de 200 a 250 vagas cada, para presos que são lideranças de maior periculosidades. Segundo Temer, o investimento ficará entre R$ 40 milhões e R$ 45 milhões por unidade. O presidente, no entanto, não determinou um prazo de conclusão para as construções. Temer disse que "isso levará algum tempo, mas que haverá esforços para que se construa no menor tempo possível."
No final de 2016, o Governo Federal autorizou o repasse de R$ 1,2 bilhão aos estados para a construção de penitenciárias e modernização do sistema penitenciário. Temer ainda falou que serão liberados R$ 150 milhões para a instalação de bloqueadores de celular em 30% dos presídios em cada estado. A verba faz parte dos mais de R$ 1,8 bilhões informados pelo Ministério da Justiça dos recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) a serem liberados até o final do primeiro semestre de 2017.
