O governo brasileiro divulgou nesta semana um relatório feito pela ONU sobre os presídios brasileiros em outubro de 2015. Peritos do Subcomitê das Nações Unidas para a Prevenção à Tortura visitaram 22 delegacias, prisões, centros de detenção provisória, instalações para adolescentes e hospitais penitenciários de quatro estados brasileiros — Brasília, Pernambuco, Rio de Janeiro e Amazonas.
Menos de dois meses depois, aconteceu neste mesmo presídio o massacre que resultou na morte de 56 presos em 1° de janeiro deste ano. Segundo a ONU, em 2015 o centro de detenção já tinha uma superlotação de 1.203 presos, enquanto a capacidade suportava apenas 450 presos.
Segundo a integrante do Alto Comissariado de Direitos Humanos da ONU, Margarida Pressburger, que foi representante do Subcomitê de Prevenção à Tortura no Brasil até o mês passado, a falta de segurança no presídio em Manaus já havia sido destacada pelos especialistas.
"Os presos também precisam de segurança e ninguém se preocupa com isso. A população carcerária é invisível e indesejável. E o que gera esse tipo de crise é o tratamento desumano, além da questão de facções rivais serem colocadas juntas"
“O comentário que ouvi deles sobre Manaus, em 2015, foi sobre a falta de segurança nos presídios. E a questão da segurança é um dos pontos mais observados pelo subcomitê. Os presos também precisam de segurança e ninguém se preocupa com isso. A população carcerária é invisível e indesejável. E o que gera esse tipo de crise é o tratamento desumano, além da questão de facções rivais serem colocadas juntas. Aí é guerra, eles se matam mesmo”, disse Margarida, citada pela Agência Brasil.
Tragédia anunciada
Segundo a integrante do Alto Comissariado de Direitos Humanos da ONU, os massacres realizados em Manaus e Roraima estavam previstos.
“Essa desgraça que ocorreu no Amazonas e em Roraima estava prevista, assim como em outras unidades do país. A situação penitenciária do Brasil é muito preocupante. Primeiro, porque a população carcerária é muito grande, maior do que o número de habitantes de muitas cidades, e segundo, pela situação precária em que os detentos são mantidos”, afirmou Margarida.
Os resultados do relatório de 2015 foram apresentados confidencialmente ao governo brasileiro em 24 de novembro de 2016. A Secretária de Direitos Humanos do governo afirmou que o assunto está sendo tratado internamente no âmbito do Ministério da Justiça e Cidadania e que não irá se pronunciar a respeito.
