Ex-ministro da Justiça: se países do BRICS unirem esforços, terão muito a ganhar

O exemplo do Reino Unido mostra de forma muito clara e óbvia que o mundo ocidental passa pelo processo da desintegração quanto política, tanto econômica. O Brexit revela que Londres está se fechando dentro dos seus interesses específicos e outros na Europa quererão seguir o exemplo, aproximando assim uma guerra fiscal e comercial na União Europeia.

Nesse contexto, opina Eugênio Aragão, economias fortes como o Brasil, a Rússia, a Índia e a China têm muito a ganhar se elas unirem seus esforços e fizerem uma sinergia comercial para criar um mercado interno.

Como todos os processos da integração são diferentes, cada região exige abordagem especifica.

Por exemplo, lembra o ex-ministro, a União Europeia começou em 1958 com aquela criação das quatro comunidades. Depois houve a unificação dessas comunidades, nas chamadas Comunidades Europeias, depois na Comunidade Europeia e finalmente na União Europeia. Uma integração que foi essencialmente comercial-econômica, o caráter político veio no final.

No caso do Mercosul, Eugênio Aragão sempre partilhou da opinião de que na América Latina o processo tem que ser completamente inverso: da integração política à econômica. Apesar da Europa, que sempre foi unida pelos fundamentos macroeconômicos históricos muito parecidos, na América Latina cada país teve seu desenvolvimento diferenciado, e essa diferenciação foi mantida propositalmente durante algumas décadas porque interessava àqueles que queriam os manter desunidos.

"Agora, o que é que a gente precisa fazer no Mercosul? É o processo inverso. É construir confiança entre os parceiros para a integração econômica <…> É o contrário. A gente tem que começar com a integração política e a integração econômica vem depois. Nosso processo tem que ser o inverso da União Europeia", explicou Aragão o seu ponto de vista.

Ele acredita que por meio de medidas pequenas, mas que têm um impacto psicológico e político enorme, se pode construir confiança. Por exemplo, na época quando Eugênio Aragão estava trabalhando na cooperação internacional do Ministério Público surgiu a proposta de criar o sistema de matrícula automotiva única do Mercosul: a placa única, para que todo mundo saiba, independentemente do país, que este carro é do Mercosul.

Outra proposta que também foi feita é a integração dos povos indígenas para que eles tenham nacionalidade cumulativa, ou seja que os guaranis, fossem paraguaios, brasileiros e argentinos, e para lhes dar a possibilidade de se beneficiar simultaneamente de todas as políticas públicas dos três governos porque esses povos são transeuntes. Seria legítimo que estando no Brasil eles possam se beneficiar, por exemplo, da saúde pública, educação pública brasileira, estando no Paraguai possam se aproveitar dos investimentos paraguaios, na Argentina se aproveitar de investimentos argentinos, considera o ex-ministro.

"Essa possibilidade da tríplice nacionalidade, como fato natural para quem é guarani, seria o primeiro passo para integração de uma ideia de nacionalidade no Mercosul. Então, isso acho que é uma ideia muito importante para a gente ir construindo a confiança", assinala Eugênio Aragão.

E da confiança surgirá naturalmente a integração econômica, pois não vai ter mais diferença.

"E me parece com os BRICS, talvez, alguns gestos do Banco de Desenvolvimento dos BRICS são passos importantes para construção de confiança e construção de instituições que depois vão levar naturalmente essa integração à frente porque vão criar agendas comuns", concluiu o ex-ministro da Justiça brasileiro.