A proposta prevê que a multa será aplicada pela Guarda Municipal, que se valerá de flagrantes ou mesmo de filmagens de câmeras de segurança. Como definição de assédio, o projeto engloba abordagens intimidadoras, exibicionismo, perseguição a pé ou por qualquer outro meio de transporte e uso de palavras impróprias para denegrir ou constranger as vítimas. A proposta se segue a outra, já em vigor na Argentina. No país vizinho, o assédio a mulheres em Buenos Aires tem multa de até mil pesos (cerca de R$ 212). Lá, segundo levantamento do Índice Nacional de Violência Machista, 97% das argentinas já sofreram algum tipo de intimidação.
Em Curitiba, a proposta já foi protocolada e vai passar agora por comissões, devendo ser discutida em plenário no começo de fevereiro.
A Sputnik Brasil ouviu Maria Letícia, que além de vereadora tem em seu currículo o de médica legista no Instituto Médico Legal (IML) do Paraná e a assistência de vítimas de estupro e de abuso sexual.
"Ouvindo as vítimas, me preocupei em fazer uma pesquisa para ter entendimento se isso seria uma coisa mais regionalizada e encontrei fundamentos para esse projeto de lei. O mundo inteiro ja tem leis que tratam de proteger a mulher contra assédio sexual em vias públicas. Tudo começa lá na Europa, na França, depois na América do Sul, com Peru, Argentina", diz a vereadora.
Maria Lúcia explica que por assédio se entende qualquer ação ou ato que tenha cunho sexual e que vá trazer para a mulher alguma sensação de desconforto, mal-estar. O simples fato de a mulher se sentir desrespeitada já configuraria caso de assédio sexual.
"Percebi que o assédio sexual muitas vezes precede o estupro, o abuso. Se formos fazer uma análise das queixas relativas à Lei Maria da Penha, houve um aumento, pois o número de queixas é crescente", diz Maria Letícia, explicando que esse comportamento por parte dos homens é cultural, um hábito que se torna repetitivo e que leva as pessoas a o entendem como natural no dia a dia.
"Um homem fazer uma manifestação verbal ou passar a mão o corpo de uma mulher tem que ser tolerado por uma mulher como cultura da violência, como natural? Dentro desse contexto, as mulheres acabaram resignadas quando abordadas em via pública. Uma pesquisa em São Paulo, a Fiu-Fiu, levantou que 99,5% das mulheres já sofreram esse tipo de abordagem em vias públicas, mas digo que é 100%", afirma a parlamentar.
Na visão de Maria Letícia, é importante que se discuta no século 21 esse costume que deve ser combatido.
"Não pensem os homens que a manifestação indelicada sobre o corpo da mulher vai fazer que ela caia de amores por eles. Sempre existe um fundo ofensivo, porque ele não quer só causar desrespeito. Ele quer humilhar e mostrar sua superioridade. A gente não tem que esconder as mulheres do contato com os homens. Tem que harmonizar essa relação. Homens e mulheres têm que ter respeito um pelo outro. Os homens são vítimas dessa educação machista. Eles muitas vezes não têm nem a percepção de quão são indelicados", garante Maria Letícia.
Para a vereadora, o objetivo do projeto não é punir é a orientação desses agressores. Apesar das boas intenções, o projeto tem despertado muita resistência na capital paranaense, em especial nas redes sociais, a maioria com críticas da parte de homens, que entendem que isso é uma coisa costumeira e normal.
