A Reforma do Ensino Médio foi encaminhada para o Congresso através de Medida Provisória. Em setembro de 2016 foi publicada no Diário Oficial, o que dá a ela força de Lei, porém, a MP ainda não vai ser colocada em prática. O novo modelo depende de definição da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que ainda está em elaboração e segundo o governo vai ser homologada ao longo de 2017.
Durante discurso, o presidente Michel Temer ressaltou a coragem e ousadia de seu governo em implementar a reforma do ensino médio. Segundo Temer, essa ousadia vai ser mantida para a retomada do crescimento e geração de empregos no país.
"Nós vamos prosseguir com essa ousadia. Uma ousadia responsável, planejada, algo que possa ser compreendido pelo Congresso e pela sociedade, como tem sido compreendido. Porque colocar ordem nas contas públicas, na verdade é criar condições para a retomada do crescimento e de geração de empregos, especialmente, assegurar recursos para a educação. Quem vive na sua casa sabe, que não consegue desempenhar-se bem se a cada momento a família tiver um ganho menor do que aquele que pode gastar, o Estado também tem que comportar-se da mesma maneira."
Após completar a grade curricular obrigatória, os estudantes vão poder escolher uma área de especialidade como, por exemplo, Linguagens, Ciências Humanas, Matemática, Ciências da Natureza ou também poderão optar por um ensino profissionalizante.
Na proposta original apresentada no final de 2016 pelo governo Temer, a Medida Provisória só continha como obrigatórias as matérias português e matemática, desde então, a reforma gerou grandes protestos pelo país, incluindo a ocupação de escolas pelos estudantes contra a MP.
