O primeiro-ministro de Portugal visitou esta semana os militares do país que recentemente e foram enviados para participar da missão de paz da Organização das Nações Unidas (ONU) na República Centro-Africana (RCA). António Costa (PS) esteve na capital do país, Bangui, onde a tropa portuguesa está concentrada em uma base no aeroporto, e justificou a participação portuguesa na Missão Integrada Multinacional de Estabilização das Nações Unidas na República Centro-Africana (Minusca).
Segundo o Exército português, a tropa é composta por 160 militares e foi treinada e equipada para executar operações de combate, patrulhas e vigilância. Contatado pela Sputnik Brasil, o relações públicas das Forças Armadas informou, de forma muito sucinta, que os militares portugueses receberam "formação técnico-profissional" e "treinos individuais e coletivos adaptados à missão".
Os riscos são "os normais, dentro da atuação de uma Força Militar naquele tipo de teatro de operações", informou o Tenente-Coronel Hélder António da Silva Perdigão. Ele informou ainda que os trabalhos de base "iniciaram logo assim que a Força partiu", em 17 de janeiro. Segundo o militar, a tropa está preparada para executar as operações "que vierem a ser atribuídas pelo Comandante da MINUSCA" no local. "A Força como Quick Reation Force está capacitada a desenvolver um diversificado número de ações", disse.
"Todos nós vemos diariamente na Europa o drama que é a busca de refugiados vindos do continente africano à procura de proteção. A melhor forma de proteger as pessoas é assegurar que nos territórios de origem há paz, há um Estado democrático e há desenvolvimento, que diminui na raiz as causas profundas da busca de proteção", disse Costa. O primeiro-ministro explicou que Portugal participa da missão em substituição aos militares franceses, que foram chamados para atuar no combate ao grupo terrorista Estado Islâmico após a recente onda de atentados no país.
"Ajudar a estabilidade do continente africano, para combater nas causas aquilo que está na origem da vaga de refugiados, ajudar a combater o terrorismo internacional, servir as organizações multilaterais de que fazemos parte, como as Nações Unidas e a União Europeia, é uma missão que nos honra e que, graças ao profissionalismo e à enorme capacidade das nossas Forças Armadas, Portugal tem condições de desempenhar", disse António Costa durante a visita segundo informou a assessoria de imprensa do governo português.
Costa também se reuniu com o representante do secretário-geral das Nações Unidas na República Centro Africana, Parfait Onanga-Anyanga, e com o comandante militar da Missão da ONU, Balla Keita. Em um jantar com os 160 militares portugueses (dos quais 90 deles são comandos, uma tropa especializada das Forças Armadas de Portugal), António Costa disse que a participação na missão da ONU será "um marco no grande contributo que têm dado para o prestígio das Forças Armadas portuguesas no mundo".
A maior parte dos militares portugueses desembarcou na RCA em 17 de janeiro e neste momento estão em preparação para iniciar as operações nas regiões onde ainda há instabilidade. Costa admitiu que a missão tem um "risco elevado", mantendo o discurso empregado pelo seu ministro da Defesa recentemente diante da Assembleia da República após ser chamado por deputados da oposição para dar explicações. Azeredo Lopes, no final de janeiro, admitiu o risco mas argumentou que Portugal fez uma série de exigências, como melhoria de instalações, para tornar o risco "controlado".
Denúncias de abusos
Os militares franceses deixaram a RCA sob a justificativa de que foram deslocados para combater o Estado Islâmico. No entanto, a ONU investiga possíveis abusos cometidos por esses militares. Na época das denúncias, que envolvem casos de exploração sexual, a ONU, ainda sob o comando do sul-coreano Ban Ki-moon qualificou de "alarmantes" os relatos provenientes da província de Kemo, no sul da ex-colônia francesa. Em um desses casos, um comandante militar francês é acusado de obrigar meninas a manterem relações com um cachorro em troca de dinheiro.
A atuação dos militares na RCA é criticada por integrantes da Anistia Internacional que estiveram no país. "As tropas internacionais de paz têm estado muitas vezes ausentes quando e onde elas são mais necessárias. Sua atuação não tem acompanhado as rápidas mudanças que ocorrem no país. E às vezes essas tropas mostram-se relutantes em desafiar as milícias anti-Balaka, e lentas para proteger a minoria muçulmana ameaçada", dizem as ativistas Donatella Rovera e Joanne Mariner em carta escrita após a visita.
Elas estiveram em Bouguere para investigar um massacre que ocorreu cerca de 3 semanas antes, quando mais de 40 pessoas foram mortas por milícias anti-balaka e a maioria dos moradores muçulmanos da cidade fugiu, e contaram o horror que presenciaram. "As ruas estavam cheias de corpos. Contamos 21, incluindo três mulheres e até mesmo um bebê. Os cães estavam se alimentando de alguns dos cadáveres. Algumas das vítimas do sexo masculino foram parcialmente queimadas. Os pés de um homem tinham sido amarrados, prova de que ele tinha sido preso antes de ser executado. Os moradores disseram que havia mais na periferia da cidade", relatam as ativistas.
Guerra civil na RCA
A República Centro-Africana, um dos países mais pobres de África, entrou em guerra civil em 2012. Em dezembro daquele ano começou o conflito entre a coligação rebelde Séléka, que reúne grupos muçulmanos, e o governo do ex-presidente François Bozizé. O presidente era acusado de não cumprir acordos de paz assinados até 2011. Ele foi derrotado e fugiu do país, quando o líder dos rebeldes, Michel Djotodia, assumiu o poder. Ele foi reconhecido provisoriamente pela comunidade internacional já que seu sucessor responde por crimes contra a humanidade e incitamento ao genocídio. Renunciou em 2014, sendo substituído por Catherine Samba-Panza, ex-prefeita da capital.
As primeiras missões internacionais para tentar parar o conflito começou em 2013, quando a França e a União Europeia enviaram soldados para a RCA e, num primeiro momento, conseguiu alguma estabilização política e social. No entanto, há ainda várias regiões inseguras. A guerra civil já causou milhares de mortos e cerca de um milhão de refugiados.
Baixas na Minusca
Segundo dados da ONU, desde que missão começou, em 2014, 28 capacetes azuis — como são chamados os militares que integram essas forças — morreram na RCA: 4 por acidente, 8 em decorrência de doenças, 15 em combates e uma por outro motivo não especificado.
