O projeto terá duração de quatro anos e vai ser dividido em duas fases. Entre as ações previstas está a realização de mutirões de regularização fundiária na Amazônia Legal.
Segundo o Embaixador da União Europeia no Brasil, João Gomes Cravinho, através da cooperação técnica o agricultor vai poder trabalhar adequadamente a sua terra sem impactar em alterações climáticas.
"A boa gestão fundiária na região Amazônica é muito importante para o agricultor familiar lá, mas é importante também para o cidadão do outro lado do mundo, porque tem o impacto sobre alterações climáticas."
A cooperação técnica vai complementar o programa Terra Legal criado pelo governo federal em 2009 e que visa regularizar ocupações legítimas, priorizando os pequenos produtores e as comunidades locais. O programa já entregou títulos de terra a cerca de 28 mil famílias na Amazônia Legal, a meta é atender mais de 150 mil. Atualmente, no Brasil,mais de uma milhão de famílias vivem em assentamentos. Desse total, 85% não tem o título da terra e assim não tem acesso a políticas públicas, como o Pronaf — Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar e o Serviço de Assistência Técnica Extensão Rural.
De acordo com o Secretário especial da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead), José Ricardo Roseno, o objetivo da parceria é dar mais segurança jurídica para o agricultor, através da digitalização, catalogação e vetorização do acervo fundiário.
"É um trabalho de digitalização de todo esse material, buscando cada vez mais dar celeridade, buscar realizar esse trabalho com mais segurança e em menos tempo."
Segundo a Sead, durante o projeto serão implementadas três grandes frentes de atuação: a promoção do acesso a políticas públicas voltadas para a agricultura familiar, a sistematização somada à disseminação da metodologia do programa e o desenvolvimento de mecanismos de governança fundiária entre as esferas federal e estadual.
