“O presidente não pode pedir para que um empresário pague propina para manter um criminoso que está preso calado. O Congresso tem como sua primeira missão cassar o mandato do presidente Michel Temer”, afirmou Molon em entrevista a jornalistas no Salão Verde da Câmara dos Deputados.
Em seu pedido, Molon aponta o artigo 9o da lei 1.079/50 (Lei do Impeachment), que trata dos “crimes de responsabilidade contra a probidade na administração”. Para o parlamentar da Rede, está caracterizado o crime de responsabilidade e, assim sendo, é dever de deputados e senadores cassarem o mandato de Temer imediatamente.
“Precisamos de eleições diretas. Precisamos devolver ao povo o direito de decidir. Não é razoável que a decisão sobre o próximo presidente seja feita pela Câmara e pelo Senado, que possuem integrantes suspeitos. O Congresso precisa cumprir a sua função”, destacou Molon.
De acordo com a lei brasileira, caberá ao presidente da Câmara – o deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ), aliado de Temer – analisar o pedido de impeachment protocolado por Molon nesta quarta-feira. Ele poderá aceitar ou arquivar a solicitação. Logo após a notícia ser divulgada pela imprensa, Maia seguiu para uma reunião de emergência no Palácio do Jaburu, residência oficial de Temer em Brasília.
Em caso de cassação de Temer, quem assumiria a Presidência da República seria o próprio Maia. Ele teria um prazo de 90 dias para convocar novas eleições para o cargo. Contudo, a eleição em caso de afastamento do presidente da República na segunda metade do mandato é indireta e deve ser feita pelo Congresso, segundo a lei brasileira.
Por volta das 21h30 desta quarta-feira, a assessoria da Presidência da República divulgou nota à imprensa em que negou qualquer irregularidade em suas conversas com Batista. A nota diz ainda que o presidente jamais solicitou qualquer pagamento ao empresário.
Em nota, Planalto confirma encontro de Temer com Joesley, mas diz que "não houve no diálogo nada que comprometesse a conduta do presidente": pic.twitter.com/mURRfPZDAF
— JOTA (@JotaInfo) 18 de maio de 2017
Já a defesa de Eduardo Cunha disse que o ex-parlamentar não vai se pronunciar a respeito.
Gravação
Segundo reportagem do jornal O Globo, os donos da empresa JBS firmaram delação premiada junto à Procuradoria-Geral da República (PGR) e garantiram possuir uma gravação de Temer dando o seu aval para a compra do silêncio de Eduardo Cunha, preso desde outubro do ano passado pelo seu envolvimento em esquemas de corrupção investigados pela Operação Lava Jato.
A publicação disse ainda que o empresário Joesley Batista já teria entregado a gravação, feita em março deste ano, às autoridades. O pagamento teria sido intermediado pelo deputado federal Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), parlamentar próximo a Temer, que teria sido filmado recebendo uma mala com R$ 500 mil, dinheiro este enviado por Batista.
Além de Cunha, o operador Lúcio Funaro também teria recebido mesada de Batista para seguir calado. Estes pagamentos também teriam tido anuência de Temer. “Tem que manter isso, viu?”, teria dito o presidente da República na gravação, segundo o jornal. No total, Batista disse ter pago R$ 5 milhões a Cunha como mesada pelo seu silêncio.
Em sua delação premiada, o dono da JBS ainda teria gravado um pedido feito pelo senador Aécio Neves (PSDB-MG) para um aporte financeiro de R$ 2 milhões. Um primo do tucano teria sido filmado pela Polícia Federal recebendo o dinheiro, que acabou depositado na conta de uma empresa de outro tucano, o senador Zeze Perrella (PSDB-MG).
Em nota, Aécio Neves declarou estar tranquilo e negou ter cometido qualquer ilegalidade.
