O Brasil recebeu recentemente do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas questionamentos sobre a morte de 30 pessoas em 2016, entre elas, indígenas, defensores de Direitos Humanos e militantes de movimentos sociais. Destes 30 casos, o Governo brasileiro se manifestou sobre apenas 5 e admitiu que em pelo menos 4 casos as autoridades governamentais não sabiam que estas 4 vítimas fatais estavam sob ameaça. Na sequência, Brasília prometeu apresentar respostas para os demais casos ainda em fevereiro deste ano, porém a Secretaria do Conselho de Direitos Humanos da ONU garante não ter recebido até hoje documento algum.
“É lamentável que o Estado brasileiro não esteja respondendo à ONU diante de comprovados casos de assassinatos que poderiam, inclusive, ser evitados se tivesse havido alguma ação preventiva das autoridades em relação a pelo menos parte considerável destas pessoas assassinadas”, comenta Chalreo.
Segundo o advogado, trata-se de “uma triste realidade”, em que defensores dos Direitos Humanos no Brasil se veem constantemente sob ameaças e se sentem sem o amparo necessário dos órgãos oficiais.
"Este descaso com a segurança alheia explica os elevados números de execuções e assassinatos. Agora, o problema não é só esse: o Estado brasileiro sequer presta informações sobre as investigações que eventualmente venham acontecendo sobre estes assassinatos. Até porque nós sabemos que, em muitos casos, essas investigações não saem do zero, não saem do patamar inicial, que é uma simples abertura de inquérito sem que haja qualquer consecução relacionada ao progresso deste assunto”, completou.
