Entre as polêmicas recorrentes, Jungmann falou sobre as alardeadas ameaças à soberania nacional, relativas a supostos interesses dos Estados Unidos na Amazônia, e em operações do Centro Espacial de Alcântara, no Maranhão.
Na Câmara, o ministro foi questionado sobre as notícias que repercutiram, especialmente nas redes sociais, de que tropas dos EUA teriam sido convidadas pelo Exército para exercícios militares na tríplice fronteira amazônica entre Brasil, Peru e Colômbia em novembro deste ano.
“Isso não existe. Não passa de ‘fake news’ [notícia falsa]”, disse Jungmann, explicando ainda que a doutrina de defesa do Brasil não permite a presença de tropas estrangeiras no país, a não ser de países da América do Sul, e o que existe é a presença de observadores americanos e de outros países em ações pontuais, da mesma forma que militares brasileiros fazem no exterior.
Sobre a Base de Alcântara, Jungmann disse que o foco do governo é não fazer acordos de exclusividade, que causaram perdas anuais de US$ 1,5 bilhão ao país, segundo o ministro. Em audiência no Senado, ele mencionou vários países – entre eles os EUA –, a fim de parcerias para o uso da plataforma.
“Nesta nova concepção nós vamos trabalhar com China, Rússia, EUA, Israel, França, com empresas nacionais, seja quem for. Já estamos negociando com qualquer país que tenha interesse, não haverá monopólio”, comentou, exaltando a base como “a melhor do hemisfério”, capaz de colocar o país no lucrativo mercado de lançamento de satélites.
Espionagem e segurança
O ministro da Defesa também foi questionado quanto a outros temas, a começar por aqueles que envolvem a segurança.
Uma pergunta carregada de polêmica foi feita por deputados do PT, envolvendo a infiltração do capitão do Exército William Pina Botelho, depois promovido a major, em um grupo que planejava promover uma manifestação contra o presidente Michel Temer em setembro do ano passado, em São Paulo.
O grupo acabou denunciado por organização criminosa pelo Ministério Público de São Paulo, depois de ter sido preso pela Polícia Militar. Segundo o deputado Paulo Teixeira (PT-SP), o capitão participou de um flagrante forjado, em uma ação ilegal. Já Jungmann discordou e disse que a operação foi legal.
“Naquele momento, a ação era legal. Houve sindicâncias feitas pelo Exército e pelo Ministério Público Militar, e as duas foram arquivadas”, respondeu o ministro.
Jungmann ainda defendeu o uso das Forças Armadas durante os protestos ocorridos em 24 de maio, em Brasília. “Havia prédios incendiados e não percebíamos que as forças do DF dariam conta da situação. Aqui só dispúnhamos de um pequeno contingente da Força Nacional e o único recurso era usar as Forças Armadas”, disse.
Por outro lado, ele disse que há um exagero nas solicitações por apoio das Forças Armadas nos estados, com as chamadas operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), previstas na Constituição. “Não é papel das Forças Armadas cumprir esta função, a não ser em situações limite. Quando a tropa entra, o crime se retrai. Quando sai, o crime retorna”.
Pedidos
Sobrou tempo ainda para Jungmann opinar que o Parlamento brasileiro precisa rever o capítulo da Constituição que definiu o modelo brasileiro de segurança pública, e que centralizou esta política nas mãos dos governos estaduais. Para ele, o cenário hoje é de “colapso total” deste modelo, num quadro que devido à sua gravidade já se tornou uma questão de segurança nacional.
“Como no regime anterior à Constituição de 1988 havia uma unidade entre defesa e segurança pública, tomou-se então a decisão pela descentralização. Oitenta por cento da responsabilidade foi repassada aos estados, e a União ficou com missões residuais. Mas já passou da hora de entendermos que este quadro não se aplica mais à monumental crise que vivenciamos hoje”, afirmou.
O ministro ainda pediu mais recursos para as Forças Armadas, não só para a manutenção de tropas, equipamentos e projetos, mas também para garantir maior efetividade, por exemplo, nas fronteiras no país, por onde entram armas e drogas. É preciso pôr fim a uma “política de remendos”, segundo ele, que acomete o país.
Sobraram críticas até para a elite brasileira, que não teria a visão de que os conflitos são sempre possíveis e, para se prevenir, é preciso ter forças militares preparadas e operacionais.
“Nada a ver com nos transformarmos em uma potência guerreira, não é nada disso. O problema é que ainda se confunde em nosso país que uma nação pacífica seria necessariamente desarmada. Precisamos mudar essa cultura, a elite brasileira dá pouca atenção às Forças Armadas e à Defesa”, comentou.
