A respectiva diretiva do Conselho de Ministros apareceu no portal oficial das informações legislativas nesta sexta-feira (30).
De acordo com o protocolo, a Síria cede gratuitamente à Rússia o território do aeródromo de Hmeymim e os imóveis correspondentes para seu uso durante a vigência do acordo, ou seja, pelo prazo de 49 anos, prorrogável de forma automática por períodos de 25 anos, a menos que uma das partes notifique por escrito a outra sobre a intenção de rescindi-lo.
O documento especifica os direitos patrimoniais, a imunidade e os privilégios das partes e regula outros aspetos jurídicos relacionados com o uso da base.
A Rússia começou a operação aérea na Síria em 30 de setembro de 2015, a pedido do presidente Bashar Assad, para deter a expansão dos grupos jihadistas.
