Rodrigo Maia disse, em sua conta no Twiter, que "a Câmara não aceitará nenhuma mudança na lei" e que "qualquer medida provisória não será reconhecida pela Casa”. A declaração vai de encontro à garantia do presidente Michel Temer que já havia informado que iria editar uma medida provisória para alterar pontos da reforma.
De acordo com os senadores, para conseguir a aprovação da reforma no Senado, o Governo assumiu o compromisso de vetar alguns pontos do texto e de regulamentar através de medida provisória artigos que foram criticados inclusive pela própria base aliada. O acordo permitiu que os senadores não alterassem o texto no Senado para impedir que a matéria voltasse para a Câmara.
O senador Edison Lobão (PMDB-MA), presidente da Comissão de Constituição e Justiça disse que foi testemunha do acordo na presença do presidente Michel Temer, em reunião no Palácio do Planalto.
“Eu sou testemunha pessoal de uma conversa com o Presidente da República, no Palácio do Planalto com 17 senadores do nosso partido, em que sua Excelência nos garantiu, que aquilo que viesse a ser acertado com ele ou com seu líder no Senado Federal, Romero Jucá, ele cumpriria por meio de uma medida provisória”, afirmou Lobão.
Já o senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), avaliou a declaração de Rodrigo Maia como fora do tom, mas que acredita que tudo vai ser resolvido no diálogo. “Eu quero crer que esta manifestação fora do tom do presidente da Câmara será uma manifestação sucedida pelo diálogo, pela convergência. Essa é a expectativa que vejo”, disse.
Ronaldo Caiado, líder do DEM no Senado, também fez duras críticas ao presidente da Câmara. Para o senador é inadmissível romper o acordo sobre a medida provisória para regulamentar os artigos da matéria que foram criticados, diante da crise que o país se encontra.
“É inaceitável, é inadmissível, que um presidente da Câmara dos Deputados conhecedor da realidade política, do momento grave que passa o país, e que os acordos que foram feitos por todos que falavam em nome do governo e pelo líder do governo, vem agora depois da matéria votada dizer: olha, é um retrocesso aquilo que foi acrescido pela Câmara”, disse Caiado.
O Senador Romero Jucá, líder do governo que articulou o acordo, continua garantindo que apesar da declaração de Rodrigo Maia, o presidente Temer vai honrar o que prometeu. “No momento oportuno, o presidente Michel Temer que fez um compromisso de adição de Medida Provisória vai se manifestar. Vamos aguardar os fatos.”
O texto da Reforma Trabalhista foi aprovado nessa terça-feira (11) no Senado por 50 votos favoráveis a 26 contrários. Agora, segue para sanção presidencial.
