Os assassinatos de defensores de direitos humanos, entre eles os ambientalistas, têm tido um recrudescimento muito grande nos últimos anos. O números aumentam ainda mais com os dados do Comitê Brasileiro de Defensores e Defensoras de Direitos Humanos que acaba de lançar seu relatório "Vidas em Luta: Criminalização e Violência contra Defensoras e Defensores dos Direitos Humanos no Brasil", que utiliza os dados da Comissão Paatoral da Terra (CPT), que contabiliza 61 mortes de ambientalistas no Brasil em 2016, incluindo também casos urbanos, o que eleva esse total para 66 casos. A escalada preocupa.
Em entrevista à Sputnik Brasil, a coordenadora da ONG Justiça Global, Sandra Carvalho, diz que este ano o Comitê já registra 46 assassinatos de ambientalistas até julho. Segundo ela, o que coincide com os dados da Global Witness é que a maior parte das vítimas, tanto as assassinadas quanto as que estão sob condição de ameaça, estão relacionadas a questões de terra e territórios, ou seja, ambientalistas, camponeses, ribeirinhos, povos indígenas e quilombolas.
"Estão lá pela ausência da reforma agrária ou devido ao grandes projetos de infraestrutura, como construção de hidrelétricas ou mesmo pela ação de empresas, principalmente as mineradoras. A Vale está relacionada a vários conflitos que estão relacionados a ameaças ou mesmo criminalização de defensores de direitos humanos, quadro muito semelhante ao observado em países da América Central. O Comitê têm dialogado com os parceiros da América Latina e feito parcerias para avançar em conceitos de proteção para comunidades inteiras", diz Sandra.
A coordenadora da Justiça Global afirma que, à medida em que aumenta a violência contra ambientalistas, as políticas de proteção no Brasil vêm se desfazendo. Segundo ela,o Programa Nacional de Proteção dos Direitos Humanos não tem dado conta dessa demanda, os recursos estão minguando e vários estados estão deixando de executar a política de proteção. "Isso é extremamente grave. Há uma falta de priorização política para garantir a proteção dos defensores e defensoras de direitos humanos, que têm um papel importante na preservação de direitos e da garantia da democracia."
O estudo da Global Witness observa que Rondônia, Maranhão e Pará, unidades integrantes da chamada Amazônia Legal, foram os estados com mais casos de assassinatos de ambientalistas em 2016. Dados da Global Witnesse revelam que, segundo o próprio setor, o agronegócio vai precisar de mais 15 milhões de hectares para produção até 2026, o que, certamente, sinaliza com uma violência ainda maior a observada hoje. "O lobby do agronegócio no Brasil é muito forte. Agora vemos um governo que está voltando atrás na proteção de leis ambientais, o que provoca mais mortes", sublinha o diretor da Global Witness, Billy Kyte.
A diretora da Justiça Global concorda com o estudo da ONG no que diz respeito que os números de mortes podem ser maiores, uma vez que há uma sub-notificação dos casos que ocorrem em regiões de difícil acesso, nas quais ela inclui os estados de Mato Grosso do Sul e Mato Grosso.
"As ameaças, quando são comunicadas às autoridades, não são investigadas adequadamente e lamentavelmente muitas terminam em caso de mortes de defensores ambientais. Essa situação se agrava ainda mais com esse cenário de retrocesso nas terras quilombolas e indígenas e da legislação da grilagem de terras que o Temer sancionou e que vulnerabiliza ainda mais esses segmentos", conclui Sandra.
