17 de outubro 2017, 16:34
O decreto de Trump pretende barrar migrantes vindos do Irã, Líbia, Síria, Iêmen, Somália, Chade e Coreia do Norte, além de funcionários do Governo da Venezuela e seus parentes. A medida também pretende impôr restrições para a entrada de migrantes vindos do Iraque.
A decisão de Watson, que tem repercussão nacional, manteve apenas as restrições contra cidadãos da Coreia da Norte e da Venezuela, e manteve as medidas adicionais contra iraquianos. O decreto "discrimina claramente com base na nacionalidade", afirmou o magistrado em sua decisão.
A Casa Branca afirmou que irá recorrer.
Esta é a terceira tentativa de Trump de impôr medidas para dificultar ou impedir a entrada de imigrantes vindos de países de maioria muçulmana. Todas as tentativas anteriores também enfrentaram problemas legais.
A segunda versão do decreto anti-migratório foi parcialmente aprovada pela Suprema Corte dos EUA em junho deste ano. O decreto estabelecia o veto total a imigrantes de seis países de maioria muçulmana — Síria, Sudão, Somália, Líbia, Irã e Iêmen —, o que para Trump seria uma forma de proteger o país do terrorismo. Em junho, a Suprema Corte autorizou que ele entrasse em vigor com exceção àqueles que comprovassem uma relação de boa-fé com uma pessoa ou entidade dos EUA.
O Supremo estadunidense ainda irá analisar a constitucionalidade dos decretos anti-migratórios de Trump.
