"Serão reconhecidos como participantes da Segunda Guerra Mundial os moradores que em 17 de junho de 1940 eram cidadãos letões ou chegaram legalmente ao país para viver permanentemente", declararam na presidência parlamentar.
O status de participante não será atribuído aos representantes do Partido Nacional Socialista dos Trabalhadores Alemães, suas estruturas paramilitares, polícia secreta e serviços de segurança. Não receberão também quem foi condenado por crimes contra humanidade, funcionários do KGB (Comité de Segurança do Estado) da União Soviética e da República Socialista Soviética da Letônia. Contudo, isso não toca os que na época soviética trabalhavam na esfera de planejamento, administração ou finanças.
Na Letônia vivem milhares de participantes da Segunda Guerra Mundial que lutaram ao lado do Exército Vermelho ou da legião letã Waffen-SS.
A legião letã Waffen-SS foi criada pela Alemanha nazista no território da Letônia, ocupada na época da Segunda Guerra Mundial. Os legionários serviam em qualquer unidade militar das Waffen-SS, incluindo batalhões policiais. Nas fileiras da legião lutaram cerca de 150 mil pessoas.
