Em entrevista exclusiva à Sputnik Brasil, o blogueiro especialista em Tecnologia, fundador e editor do site Mobizoo, Anderson Mansera, explicou que o bloqueio de aparelhos celulares piratas – aqueles que não possuem certificação da Anatel, o que significa que podem ser mais baratos, mas representam risco ao usuário – será bom para o país.
"O número de réplicas de celulares é um problema sério no Brasil. É comum você ver aquela barraquinha vendendo aparelhos famosos, e eles são obviamente piratas, sem certificação nenhuma. Se você comprou um aparelho desses, de camelô, terá de comprar um aparelho novo e certificado – um modelo que teve seus componentes testados e aprovados", disse.
O bloqueio de celulares piratas é uma antiga demanda dos fabricantes de aparelhos que atuam no mercado brasileiro. O início da medida é um desdobramento do Sistema Integrado de Gestão de Aparelhos (Siga), que foi implantado em 2014 e operado pela ABR Telecom, responsável pela administração da portabilidade numérica e pelo sistema que bloqueia celulares roubados, o Cadastro Nacional de Estações Móveis Impedidas (Cemi).
Os primeiros bloqueios começam no dia 9 de maio no Distrito Federal e em Goiás. Antes do bloqueio, os usuários vão receber uma mensagem de alerta sobre a irregularidade dos seus aparelhos. As notificações começam no dia 22 de fevereiro de 2018. A expectativa da Anatel é cobrir todo o país até março de 2019.
No Acre, Rondônia, São Paulo, Tocantins, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, as notificações começam em 23 de setembro de 2018 e o bloqueio será em 8 de dezembro de 2018. Já em Minas Gerais, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Estados do Nordeste e da região Norte, as notificações começam em 7 de janeiro de 2019 e o bloqueio dos aparelhos piratas começam no dia 24 de março de 2019.
Só serão bloqueados os aparelhos que forem registrados na rede das operadoras, ou seja que começaram a funcionar com chip após os períodos de notificação. Na opinião de Mansera, a implementação da medida por parte da Anatel será sim interessante para os fabricantes, mas todo o mercado tende a ganhar no médio e longo prazo.
"Os fabricantes querem a tranquilidade de não terem de concorrer com réplicas. Sem elas, o mercado de celulares será maximizado. É importante mencionar que a venda de celulares teve um grande baque no último ano e agora começou uma retomada. Será bom também para as assistências técnicas das principais marcas, que recebem pedidos que muitas vezes nem deveriam atender [envolvendo aparelhos piratas]", explicou.
O especialista destacou ainda que até mesmo as operadoras têm o que comemorar. É verdade que muitos chips "em um país majoritariamente de pré-pagos", disse Mansera, operem hoje em celulares piratas, o período de adaptação exigirá alguma dose de paciência de todos os envolvidos, com o impacto nas receitas das telefônicas sendo temporário.
"As operadoras não querem perder linhas novas. Com um chip, você começa a usar uma linha em qualquer aparelho e a receita gerada por isso é grande. Evidente que elas não querem perder isso. Mas [a medida da Anatel] não vai bloquear linhas, e sim aparelhos piratas. O cliente ficará frustrado, mas terá de trocar de celular e não será isso que o fará mudar de operadora. O impacto é temporário e haverá adaptação de todos", avaliou.
Pirata x importado
Diante da medida que será implementada pela Anatel, Mansera reforçou que é importante não confundir celulares piratas e réplicas de aparelhos famosos com celulares importados, adquiridos por brasileiros no exterior. Enquanto os primeiros deixarão de funcionar, os produtos adquiridos fora do Brasil são regulares e não serão afetados. O motivo é que o IMEI – um número único, como um “chassi” do aparelho – é único e intransferível.
"É preciso tomar cuidado com o que é pirata e com o que é importado. Há quem confunda isso. Saber se o aparelho é pirata é fácil: se você comprou em um camelô ou em uma loja alternativa, a chance é grande que ele seja. Você pode verificar discando *#06#, e neste número você descobre se o seu celular é certificado pela Anatel e se tem um IMEI válido", afirmou o especialista.
"O IMEI é um código não só usado pela Anatel, mas por qualquer agência reguladora do mundo. As pessoas se assustam quando olham e veem que seu celular foi fabricado na China, mas há grandes marcas chinesas, coreanas, que são certificados e não possuem problemas. Na caixa ou no próprio aparelho, quando regular, costuma constar o IMEI. Se utilizar dois chips, o aparelho terá dois IMEIs, e assim sucessivamente", emendou.
Aparelhos piratas e réplicas podem utilizar um IMEI falso ou de outro celular para conseguir acesso à rede das operadores de telefonia. Estes são os principais alvos da Anatel com sua medida que passa a valer em maio de 2018. Tal mercado não é nada irrelevante: a GSMA, organização internacional de operadores de telefonia, estima que existam cerca de 41 milhões de aparelhos piratas no mundo.