No encontro no Canadá, a delegação brasileira, formada por representantes do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e do Ministério das Relações Exteriores (MRE), mostrou os avanços obtidos pelo país nos últimos anos, como ter zerado o consumo do dos clorofluorcarbonetos (CFCd) — que eram bastante utilizados em embalagens de spray — e dos hidroclorofluorcarbonetos (HCFCs). O Brasil, segundo o governo, já eliminou 34% do consumo dos HCFCs e prevê banir totalmente o composto em 2040.
Os recursos que serão liberados fazem parte do total de US$ 35 milhões aprovados para execução da segunda etapa do Programa Brasileiro de Eliminação dos HCFCs. Os recursos para esses programas vêm das contribuições dos países signatários, em especial das nações mais desenvolvidas. No encontro em Montreal, também foi aprovada a constituição de um fundo de US$ 540 milhões para o triênio 2018-2020 para ser utilizado pelos países signatários. Na reunião no Canadá, o MRE foi um dos premiados pelo Ozone Awards, premiação que reconhece as realizações de maior sucesso adotadas no contexto do Protocolo de Montreal nos últimos anos.
Em entrevista à Sputnik Brasil, Carlos Rittl, coordenador da ONG Observatório do Clima, diz que o reforço orçamentário vem em boa hora e ajudará o país a desenvolver novas ações, especialmente junto às indústrias, na substituição de gases nocivos à camada de ozônio. Segundo ele, a fiscalização no emprego dos recursos deve ficar a cargo do MMA e do MRE.
"O Brasil, como um dos signatários do Protocolo de Montreal, tem obrigações de eliminar progressivamente esses gases. Não sei como o contingenciamento orçamentário afeta esses recursos, mas nessa área o Brasil tem mostrado progresso ao longo do tempo, substituindo esses gases na fabricação de refrigeradores, espumas, volantes de carro, ar-condicionados, entre outros", diz Rittl, lembrando que o programa brasileiro começou há alguns anos, com os incentivos dados pelo governo a substituições de geladeiras.
O coordenador do Observatório do Clima explica que a camada de ozônio é uma espécie de cobertura gasosa que protege a Terra dos raios ultravioletas, bastante nocivos à saúde humana e que, com maior incidência, podem provocar diversas doenças como câncer de pele e problemas nos olhos. Em algumas regiões do planeta, em especial nos polos, a emissão de gases deixa essa proteção mais fina, ocasionando os chamados buracos na camada de ozônio.
Rittl lembra que se encerrou, na última segunda-feira, o processo de consulta pública no Congresso para mudanças nas regras de fabricação de aparelhos de ar-condicionado com o objetivo justamente de adequar esses produtos às mesmas normas de eficiência e preservação ambiental no tocante à emissão de gases.
