Presente com um enviado diplomático em Pyongyang, o Brasil teria violado as sanções impostas contra o governo norte-coreano em duas áreas não-militares, seja "facilitando empresas, transações financeiras e outras atividades comerciais", ou ainda por "refluxo de embarcações e fornecendo outra assistência para embarques" de "tecnologias, bens e minerais".
"Nossas descobertas indicam que, na busca de atividades proibidas ou ilegais, a Coreia do Norte coopera frequentemente ou explora países com controles de financiamento de exportação e proliferação fracos ou inexistentes, e aqueles que sofrem, em média, com mais corrupção do que outros países", diz o relatório do Instituto de Ciência e Segurança Internacional (ISIS), publicado na última terça-feira.
Além do Brasil, outros países mencionados como descumpridores das sanções impostas pelo Conselho de Segurança da ONU estão a China, a Alemanha, a França, o Canadá, a Rússia, a Índia, entre outros. Embora vários países desenvolvidos sejam mencionados, o governo de Kim Jong-um teria preferência por países com "altos níveis de corrupção" na hora de negociar.
No cerne das trocas militares, há uma forte parceria norte-coreana com países africanos e do Oriente Médio, além de Cuba.
"Em alguns casos, esses regimes predominantemente antidemocráticos receberam treinamento militar da Coreia do Norte; em outros, eles receberam ou exportaram equipamento relacionado com militares para ou da Coreia do Norte", aponta do documento.
Lavagem de dinheiro
Além disso, os pesquisadores destacam que nada menos do que 44 países listados apoiaram empresas norte-coreanas de fachada, utilizadas para importação de bens sancionados e que, para fugir das regras da ONU, se localizam em jurisdições em paraísos fiscais, lavando assim dinheiro voltado ao seu programa militar.
Outros 20 países ainda são tidos como cooperadores da Coreia do Norte ao disfarçar o registro nacional de navios do país asiático, o que garante o ir e vir de remessas que interessam a Pyongyang.
Como sugestões, o ISIS elogia o papel dos Estados Unidos e da Europa, que “devem pressionar todos os países envolvidos em militares ou o comércio sancionado com a Coreia do Norte para impedir tais atividades e implantar suas próprias designações de sanções contra aqueles que não conseguem fazê-lo”.
E não é só: a comunidade internacional deve cobrar países ligados aos norte-coreanos por conta de controles mais rígidos de exportações, sobretudo os que possuam uma legislação pouco eficaz ou inexistente, e aqueles que tiveram envolvimento militar com Pyongyang devem expulsar colaboradores norte-coreanos, sob pena de ter ativos bloqueados.
"Embora seja necessária uma série de remédios para corrigir o mau desempenho de muitos dos países identificados neste relatório, envolvidos em violações de sanções, a criação de medidas punitivas é um meio efetivo para acelerar o comportamento mais complacente no curto prazo não apenas nesses países, mas entre todos os países que podem fazer negócios com a Coreia do Norte", conclui.
De acordo com dados do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, o fluxo comercial entre Brasil e Coreia do Norte em 2016 foi de US$ 10,75 milhões (cerca de R$ 34 milhões), valor distante dos US$ 375,2 milhões de transações registradas entre os dois países em 2008.
