Segundo o juiz, o valor adquirido após a venda do tríplex será depositado em conta judicial. Caso a sentença seja confirmada, o dinheiro será devolvido à Petrobras, sendo esta considerada vítima do processo. Caso contrário, o valor será transferido ao ex-presidente brasileiro.
Sérgio Moro indicou que a penhora foi realizada incorretamente, já que o tríplex não pertenceu à OAS Empreendimentos nem a Lula da Silva.
"O imóvel foi inadvertidamente penhorado, pois o que é produto de crime está sujeito a sequestro e confisco e não à penhora por credor cível ou a concurso de credores", explicou o juiz.
Em 24 de janeiro, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), por unanimidade, condenou Lula em segunda instância e aumentou a sua pena para 12 anos e 1 mês de prisão. O ex-presidente foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, em função da aquisição e reforma do apartamento tríplex em Guarujá (SP), recebido da empreiteira OAS.
