O resultado do encontro é um memorando que deverá ser apresentado aos outros Estados-membros da UE, com o intuito de angariar mais aliados e aumentar a pressão contra a redução do repasse.
"França é um dos países fundadores da UE e o principal beneficiário da PAC (22%). Espanha e Portugal, os dois países da Península Ibérica que integraram a UE em 1985, têm, também, algum peso histórico, sendo a Espanha um dos principais beneficiários da atual Política Agrícola Comum. Portanto, parece-me que a aliança tem peso nas negociações da nova PAC no novo contexto", analisa o professor.
Culpa do Reino Unido
O ministro da agricultura de Portugal, Capoula Santos, declarou à imprensa, ao fim da reunião em Madri, que não é justo que o setor agrícola seja o principal a "pagar os custos do Brexit". O ministro considera que o orçamento total para a Política Agrícola Comum deve ser mantido, pelo menos, no mesmo nível do atual.
A Comissão Europeia só deve formalizar a proposta para o Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027 nesta sexta-feira (1), mas, pelas comunicações feitas até agora, é esperado um corte de 5% no total dos recursos da PAC, que são, atualmente, cerca de 408 bilhões de euros (R$ 1,7 trilhão), 38% do orçamento global da UE. A redução é uma das medidas para compensar a saída do Reino Unido, que pode causar um rombo de até 14 bilhões de euros (R$ 60 bilhões) na renda do bloco.
Em um cenário em que "a agricultura ocupa 70% do território, contribui para 6% do PIB, representa 15% das exportações e 18% das importações do país", é de se esperar um governo que "nem quer ouvir falar na possibilidade dos cortes", afirma o professor António Fernandes. Portugal defende que o bloco deve apostar na criação de outras fontes de receita própria, como novos impostos, como compensação pelo Brexit.
PAC pós 2020
A Política Agrícola Comum é a ação comum a todos os Estados-membros mais antiga da União Europeia, criada em 1962. A PAC é estruturada em cima de três pilares: apoio pago diretamente aos agricultores, com valor fixo por hectare; medidas de mercado, para compensar quaisquer fatores externos que dificultem negociações; e programas para desenvolvimento rural, que respondem a necessidades específicas de cada país.
Com relação ao primeiro pilar, a reforma prevê a manutenção dos valores em alguns países, como Portugal, que deve continuar recebendo cerca de quatro bilhões de euros (R$ 17,4 bilhões) para apoio direto aos agricultores.
"Para um país como o nosso, que tem dificuldades financeiras, este montante é extremamente importante e permite aos agricultores desenvolverem a sua atividade de forma competitiva. Não podemos esquecer que parte desse dinheiro também é destinada aos consumidores, porque o fato de existirem pagamentos diretos aos agricultores permite que o preço a praticar ao consumidor seja mais baixo. É por isso que na Europa, uma família normal, com 17% ou 20% do seu orçamento consegue alimentar-se, situação que em muitas partes do mundo não é possível e isso se deve à PAC", explica à Sputnik Brasil o diretor da Confederação dos Agricultores de Portugal, Luís Mira.
