A Câmara dos Deputados vota, em regime de "esforço concentrado", o projeto de lei que reformula a Política Nacional de Turismo e permite o controle acionário total de empresas aéreas nacionais por capital estrangeiro.
O que essa mudança representa para o setor nacional? O consumidor ganha ou perde?
Sputnik Brasil conversou com especialistas para tentar responder essas perguntas.
Para Ondino Dutra, presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas, a alteração não deve refletir sobre os trabalhadores do setor.
"Na nossa análise preliminar, nós entendemos que esse projeto de lei não vai prejudicar diretamente os aeronautas, porque o projeto tem uma ressalva trabalhista. Os voos internacionais terão de ser exercidos com funcionários com contratos regidos pela legislação brasileira", explicou o sindicalista.
Além disso, acrescentou, a categoria foi ouvida tanto pela Câmara, quanto pelo Senado durante a elaboração do projeto. E os parlamentantares acolheram as sugestões referentes à segurança de voo e questões relacionadas ao trabalho.
Apesar da questão referente à abertura ao capital estrangeiro não ser um tema central para o sindicato, Dutra afirmou que o Brasil está caminhando na vanguarda do tipo de modelo proposto.
"Nos Estados Unidos há 25% de participação do capital estrangeiro, na Comunidade Europeia 49% de capital estrangeiro, desde que o país tenha uma reciprocidade na mesma magnitude. Já na Ásia [as aéreas] são 100% de capital nacional. Assim como no Oriente Médio. O Brasil vai ser o primeiro país do mundo com uma grande viação doméstica, uma das maiores do mundo, que vai fazer essa abertura total para o capital estrangeiro", disse ele.
No entanto, Dutra acredita que a nova configuração da lei ainda é uma incôgnita.
"Compete ao parlamento dar essa resposta".
Já a economista Juliana Inhasz, professora da Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado (FECAP), acredita que, do ponto de vista econômico, a medida não é ruim. "Como o setor aéreo é muito concentrado, não existem grandes incentivos à inovação tecnológica e aos ganhos de produtividade. Isso fez com que o Brasil ficasse atrás de outros países no setor da aviação", ponderou a professora.
Com a reforma, segundo ela, o setor pode ganhar produtividade, mais teconologia de ponta e, no final, o consumidor sairá ganhando. "Terá um serviço melhor, com qualidade melhor, mas ainda não dá para prever a questão dos preços".
"O ganho em produtividade e qualidade provavelmente será maior. Porque estamos falando de empresas que vão ter o controle do setor e que devem impor o seu jeito de trabalhar às empresas nacionais. Economicamente parece muito bom", afirmou a interlocutora da agência Sputnik Brasil.
Por outro lado, teremos estrangeiros controlando empresas nacionais. "O que pode implicar em redução de mão de obra, redução de postos de trabalho, adoção de tecnologias que substituem o trabalhador, ou seja, [a medida] tem seus lados negativos".
Todavia, para Juliana Inhasz, o aumento de investimento e a gestão um pouco mais profissional pode trazer crescimento para o setor como um todo.
"Esse tipo de medida é interessante porque acaba favorecendo o aumento de investimentos nesse setor, criando possibilidade de crescimento e de ganho".
Talvez não tenha sido essa a intensão inicial da reforma, mas isso vai afetar os investimentos e vai trazer aspectos positivos, concluiu a especialista.
