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STF contraria Renan Calheiros e determina: votos à presidência do Senado devem ser abertos
STF contraria Renan Calheiros e determina: votos à presidência do Senado devem ser abertos
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Com a decisão que concedia liberdade aos presos em 2ª instância, passou batida outra decisão do ministro Marco Aurélio no último dia de funcionamento do STF em... 19.12.2018, Sputnik Brasil
2018-12-19T23:47-0200
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STF contraria Renan Calheiros e determina: votos à presidência do Senado devem ser abertos
23:47 19.12.2018 (atualizado: 10:57 03.12.2021) Com a decisão que concedia liberdade aos presos em 2ª instância, passou batida outra decisão do ministro Marco Aurélio no último dia de funcionamento do STF em 2018: por meio de mandado de segurança impetrado pelo senador Lasier Martins (PSD-RS), o ministro determinou que a eleição do novo presidente do Senado deverá ser realizada por voto aberto.
9 de fevereiro 2018, 15:44
A decisão impacta sobretudo a candidatura de Renan Calheiros, que contava com o voto secreto para livrar os colegas da pressão pública em reelegê-lo ao posto. A alegação do mandado de segurança provido pelo ministro é a de que o voto secreto previsto no regimento atual do Senado contrariava o princípio constitucional da publicidade de deliberações públicas.
A eleição do Senado acontece no 1º dia legislativo do ano que vem, em 01/02.
