Em que poderia resultar visita histórica do presidente português a Angola?

A visita do líder europeu fecha o ciclo de reaproximação entre Portugal e Angola, iniciado no ano passado e resultado de um cenário em que há novos atores. "Atualmente, Angola está numa situação muito melhor. A atitude do presidente João Lourenço é a de uma maior aproximação. Do lado de Portugal, o presidente Marcelo Rebelo de Sousa é uma pessoa mais generosa, mais aberta. Isso permite que as relações entre os Estados acabem por ter um aquecimento", diz à Sputnik Brasil o pesquisador do Centro de Estudos Internacionais do ISCTE — Instituto Universitário de Lisboa, Eugénio Costa Almeida.

João Lourenço foi eleito presidente em agosto de 2017, sucedendo José Eduardo dos Santos, que ficou 38 anos no poder. “O presidente José Eduardo dos Santos não veio a Portugal. O que acontecia eram governantes portugueses irem a Angola e ministros angolanos eram recebidos em Portugal, mas a este nível, de presidência, não existiam visitas oficiais. João Lourenço veio quebrar esta tradição. É uma mudança drástica, para melhor, em relação ao que era antes”, contextualiza para a Sputnik Brasil o jornalista da RTP África, emissora do serviço público de TV portuguesa, João Rosário.

A primeira passagem oficial de Marcelo Rebelo de Sousa por Angola foi para a posse de João Lourenço. "Quando aqui estive, há um ano e meio, o meu estado de espírito era de expectativa e de esperança relativamente a um novo ciclo político entre dois povos e Estados irmãos. Volto com outro estado de espírito, de confiança num futuro partilhado", declarou o presidente português à imprensa ao desembarcar na capital angolana, Luanda, na última terça-feira (5), para começar a segunda visita.

A agenda oficial do presidente português teve início na quarta-feira (6) e já no primeiro dia os governantes firmaram onze acordos de cooperação bilateral. “Há dois ou três que efetivamente já têm consistência, a maior parte são memorandos e intenções que vão ter reflexo mais tarde”, analisa o pesquisador Eugénio Costa Almeida.

No entanto, para o jornalista João Rosário, esta retomada do laço diplomático é fundamental para que "se avance para questões práticas". "Há muito dinheiro português empatado em Angola, de empresas portuguesas que foram trabalhar lá e que não receberam dinheiro dos seus contratos. Por um lado, Angola deve dinheiro a Portugal e agora está mais capacitado para poder negociar esta dívida, por outro lado ainda precisa do capital, do know how dos especialistas portugueses. Esse lado vai resultar num abrir de portas para os grandes investimentos que Angola ainda precisa receber", diz João Rosário.

Avanço das negociações

Em setembro de 2018, o primeiro-ministro português, António Costa, cumpriu agenda de dois dias em Angola. Foi a primeira visita oficial depois de um período de estresse entre os dois países, no começo do ano, quando o ex-vice-presidente angolano Manuel Vicente virou alvo da justiça em Portugal. A investigação por corrupção e lavagem de dinheiro acabou sendo transferida para a justiça angolana e os ânimos se acalmaram.

Durante a estadia de Costa, as negociações para um acordo com relação à dívida avançaram. Na época, o ministro das Finanças de Angola estimou em 90 milhões de euros (cerca de 387 milhões de reais) o valor em atraso já reconhecido pelas autoridades angolanas e mais 300 milhões de euros ainda por serem certificados. São dívidas que remontam ao período de uma crise no mercado do petróleo, explica o economista João Duque. "Angola depende das negociações do petróleo. A partir de 2013, 2014, aí é que se começa a avolumar e a travar. É a evolução do preço do petróleo. O preço cai e um ano depois eles deixam de ter dinheiro para pagar serviços, construção civil, produtos de exportação", esclarece o economista à Sputnik Brasil.

Em novembro, dois meses depois da visita de António Costa, o presidente angolano cumpriu agenda em Portugal pela primeira vez. Foi mais um passo na retomada da amizade.

Agora, seis meses depois do momento que marcou a reaproximação, Portugal e Angola somam assinados 35 acordos de cooperação em áreas diversas como capacitação profissional, saúde, educação, simplificações tributárias e reformas administrativas.

Com relação à dívida, os presidentes não referem valores, mas garantem que os processos de certificação e pagamento estão a todo vapor. “Enquanto que anteriormente o sentimento em Portugal era de que Angola não pagava porque não haveria interesse, podia haver no ar que os atrasos nos pagamentos estavam ligados a outra coisa, agora o que fica é que se há atraso é porque Angola realmente não pode pagar”, diz o economista João Duque.