O Atlas da Violência 2019, divulgado nesta quarta-feira e produzido pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública e o IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, traz a informação de que pela primeira vez na história o Brasil atingiu a marca de 31,6 homicídios por 100 mil habitantes.
Quais são os principais fatores responsáveis por números que parecem ser de um cenário de guerra? A liberação, pelo governo Bolsonaro, da posse de armas de fogo pela população vai ajudar a diminuir a violência, em particular os casos de homicídio?
Para Edson Knippel, advogado criminalista e professor de Direito Penal da Universidade Presbiteriana Mackenzie, em conversa com Sputnik Brasil, o aumento do número de armas tende a piorar o quado.
Para ele, o aumento dos números de violência com arma de fogo, apontado no relatório, chamou atenção.
Um outro dado chama a atenção. "Homem jovem, solteiro, negro, com até sete anos de estudo...Este é o perfil dos indivíduos com mais probabilidade de morte violenta intencional no Brasil. Os homicídios respondem por 59,1% dos óbitos de homens entre 15 a 19 anos no país", informa o estudo.
Para Knippel, "a questão da juventude negra é algo que devemos nos preocupar nesse país. Existe um verdadeiro genocídio do povo negro. E a flexibilização do porte de arma de fogo colabora para isso".
O advogado acrescentou que a tendência é que o quadro piore ainda mais.
"Por conta de um racismo estrutural que existe no país haverá um aumento de violência contra a população negra", destacou. E a região que mais sofre e continuará sofrendo será o norte e o nordeste, como já aponta o estudo.
O estudo identificou dois fenômenos: "enquanto mais estados reduzem a taxa de letalidade violenta, há forte crescimento no Norte e no Nordeste. Em 2017, as taxas de homicídios por 100 mil habitantes foram bastante heterogêneas entre as unidades da Federação, variando de 10,3 em São Paulo a 62,8 no Rio Grande do Norte".
O interlocutor da Sputnik Brasil destacou a "ausência de oportunidade social e a ausência de políticas públicas no norte e nordeste do país" como fatores determinantes, "por conta da desigualdade social que existe em todo o país, mas principalmente nessa região".
O especialista também alertou para as novas leis de flexibilização de posse de armas.
"Estamos na contramão do que o mundo todo faz em relação às armas de fogo. Enquanto exite restrição no mundo todo, aqui no Brasil temos uma liberalização, uma flexibilização".
Para o professor, as atuais medidas, além de escalar a violência nos locais mais vulneráveis, deixarão um legado sombrio para as próximas gerações.
"O que preocupa mais é o fato de ser algo que não vai ter um impacto por pouco tempo. A vida útil de uma arma de fogo é de cerca de 50 anos. Então tudo que se está fazendo agora a gente vai ter impacto e efeito nos próximos 50 anos", concluiu.
