Na última terça-feira, os Estados Unidos e seus aliados invocaram o Tratado Interamericano de Assistência Recíproca (TIAR) contra a Venezuela, em meio à adoção de novas sanções norte-americanas contra Caracas.
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Venezuela rechaça possível ativação do TIAR contra sua soberania. O ministro da Defesa venezuelano destacou que a América Latina é uma zona de paz e é do interesse do governo venezuelano que assim se mantenha.
Em comunicado, Washington explicou que a decisão foi tomada após a suspensão das negociações patrocinadas pela Noruega entre o governo do presidente Nicolás Maduro e a oposição liderada pelo autodeclarado presidente interino Juan Guaidó, apoiado pelos EUA.
Com a invocação do TIAR, também conhecido como Tratado do Rio, os Estados Unidos e seus parceiros afirmaram querer facilitar a adoção de ações coletivas adicionais para "enfrentar a ameaça representada" pelo governo de Maduro, não reconhecido pela atual administração na Casa Branca.
Criado em 1947, na capital fluminense, o TIAR prevê a tomada de uma resposta coletiva a qualquer agressão sofrida por um Estado-parte do tratado. Embora a Venezuela tenha sido retirada do acordo pelo então presidente Hugo Chávez em 2012, a Assembleia Nacional optou por colocar Caracas de volta no tratado em julho passado.
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De acordo com o professor de Política Internacional Paulo Velasco, diretor do Departamento de Relações Internacionais da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), o atual cenário desenhado por Washington com essa medida contempla uma interpretação bastante extensiva da lógica do TIAR, pensado no contexto da Guerra Fria como uma forma de proteção coletiva contra ameças principalmente de fora do continente.
Em entrevista à Sputnik Brasil, o especialista explica que a Venezuela supostamente teria passado a ser considerada uma fonte de ameaça à estabilidade na região devido aos exercícios militares realizados pelo país na fronteira com a Colômbia.
"Teria sido esse o motivo, a Venezuela como fonte de instabilidade regional. Teria sido esse o motivo para a invocação do TIAR. Mesmo assim, é uma interpretação para lá de controversa", opina.
Para Velasco, apesar da escalada de tensão na região e das ameaças de intervenção feitas pelos Estados Unidos, a invocação desse tratado, hoje, soa muito mais como um mecanismo extra de pressão sobre Maduro.
"Eu aposto que essa medida é muito mais um blefe norte-americano, para dar um susto no Maduro, do que efetivamente uma disposição de levar a cabo uma ação militar na região", disse ele, lembrando que outros países não apoiam uma solução militar para a crise venezuelana.
— Sputnik Brasil (@sputnik_brasil) September 14, 2019
O professor da UERJ acredita que, no fim das contas, um dos principais beneficiados por esse novo mecanismo colocado em prática contra o governo venezuelano é o líder opositor Guaidó, que, oito meses depois de ter se autodeclarado presidente interino, pouco demonstrou em termos de conquistas.
"Ele está em um cenário aí ainda de vazio, não controla coisa nenhuma. Ele precisa sempre de algum fato novo", afirma o acadêmico. "E esse é o fato novo que ele encontrou, com apoio do governo Trump."
