A história brasileira do fim do século 19 até as primeiras duas décadas do século 21 trouxe uma alternância entre períodos considerados democráticos, entrecortados por regimes de exceção, o mais notório deles a ditadura militar que perdurou entre 1964 e 1985. A chamada 5ª República, iniciada após a saída dos militares do poder, tem hoje um ex-capitão do Exército no comando.
Em entrevista à Sputnik Brasil, o filósofo Pablo Ortellado, professor da Universidade de São Paulo (USP), afirmou não encontrar paralelo na história republicana brasileira um momento em que as instituições – sejam eles dos Três Poderes ou da sociedade civil – tenham sido tão testadas como na era Bolsonaro.
"Eu não arrisco dizer o que vai acontecer no futuro, mas eu posso dizer que com certeza as instituições republicanas brasileiras estão sendo tencionadas como nunca. O que vai resultar daí, se elas vão se reorganizar, se isso vai ser uma tensão efêmera que vai se dissolver, que as coisas vão caminhar para uma espécie de normalidade institucional, ou se a gente vai para algum outro lugar é muito difícil de dizer agora. O que dá para dizer é que estamos vivendo um teste das nossas instituições como nunca vimos antes", avaliou.
Especialista no regime militar brasileiro, a historiadora e professora aposentada da USP, Maria Aparecida de Aquino, analisou no mesmo sentido o atual estado da república no Brasil. À Sputnik Brasil, ela assegurou que nem mesmo na ditadura se viveu tantos retrocessos em um espaço de tempo tão curto.
"Neste exato momento [vivemos] um grande retrocesso [...]. Todas as conquistas que o Brasil teve, como por exemplo a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), tudo isso está sendo destruído, derrotado, e quando se colocam todas essas reformas, elas são feitas para que e para quem? Quem está sendo prejudicado com as reformas? São as camadas inferiores, é só aquele pobre quem está sendo afetado. Não se mexe em questões centrais como, por exemplo, nas grandes fortunas, taxar as grandes fortunas. Alguma lei aí apareceu nesse gênero e nesse nível? Então o retrocesso que estamos tendo chega a ser maior, e eu sou especialista em regime militar, do que aquele que tivemos nos 21 anos de regime militar. Só neste ano o que nós perdemos é uma coisa absurda", pontuou.
Anseios republicanos 100 anos antes do Marechal Deodoro
Nos livros de história, cabe ao marechal Manuel Deodoro da Fonseca o papel de líder do golpe civil-militar contra o imperador Dom Pedro II, cujo ápice foi a proclamação da República em 15 de novembro de 1889 no Rio de Janeiro. O militar viria a ser o primeiro presidente do período republicano, que substituiu uma monarquia desgastada e sem forças para resistir.
Entretanto, como relembrou à Sputnik Brasil a historiadora Maria Aparecida de Aquino, os ideais republicanos em setores da população brasileira eram bem mais antigos. Cem anos antes, no mesmo período em que a Revolução Francesa espalhava os princípios de liberdade, igualdade e fraternidade, a Inconfidência Mineira já defendia a adoção da república.
"Na Inconfidência Mineira, o ideal republicano já estava presente. Então já existia a ideia de república muito antes do término da própria colonização. No entanto, fica parecendo quando se dá a Proclamação da República que essa república aparece do nada, que nós precisamos de 'marechalzinho' que levantasse a sua espadinha e gritasse que então, a partir desse momento, o Brasil era uma república", comentou ela.
"No fundo, a república, assim como a independência [em 1822], articulou os chamados grandes fatos da nossa história e eles acabam sendo sempre camuflados, dando a impressão que alguém precisa fazer pelo povo aquilo que o povo não faz. Na realidade o povo queria fazer desde sempre. Acho que isso caracteriza a república, assim como caracteriza a independência. Ué, por que precisaríamos de um 'principezinho' levantar a espadinha e gritar 'independência ou morte'? Tinham ocorrido diversas rebeliões, a Inconfidência Mineira é talvez o melhor exemplo, a Conjuração Baiana [em 1798] é outro exemplo. Então, todas as amostras de que a população desejava, primeiro, se libertar de Portugal, e segundo, [que o Brasil] se transformasse em uma república, pois não se contentava com a monarquia que só nos atrasava", acrescentou.
Ambas as tentativas de implantação de uma república no Brasil no período colonial, assim como outras revoltas, foram exterminadas pelas forças portuguesas. A chegada da família real, em 1808 – fugindo das forças francesas de Napoleão Bonaparte – deu início a um processo institucional que prosseguiu após a independência, assim como depois do fim da monarquia no país.
Embora o que se poderia de chamar de atraso da “solução republicana” em solo brasileiro ajude a justificar o motivo do Brasil ter suas dimensões continentais, em detrimento à América espanhola que, uma vez livre do domínio de Madri, se fragmentou em uma série de nações cuja república foi a forma de governo adotada pelos independentistas, a chegada dos ideais republicanos ao governo no país não impediu que velhas máximas se mantivessem.
Sem o apoio da elite paulista, representada pelo Partido Republicano Paulista (PRP), Deodoro da Fonseca não poderia ter proclamado a República no Brasil. Em maior ou menos grau, a aliança entre elites e "a doença do antipetismo" ajudam a entender parte do momento republicano nacional.
"Há uma aliança muito grande entre as camadas privilegiadas da população, que foram aquelas que votaram no Bolsonaro, acompanhadas por uma parcela da população que não é abastada e que se encantou com o antipetismo – que virou uma doença para todos –, então o que eu observo é que não há uma confusão entre público e privado, e sim a velha e terrível aliança entre as camadas dominantes e o governo", comentou a ex-docente da USP.
2013 e o temor de ruptura
Estudioso das chamadas Jornadas de Junho – como ficaram conhecidas as manifestações que se espalharam pelo Brasil a partir de junho de 2013 –, o filósofo Pablo Ortellado vê o período como de direto impacto na república brasileira, tanto à época quanto no presente. De acordo com ele, os atos que começaram por conta do aumento da tarifa do transporte público reorganizaram o panorama político do país.
"Até 2013, nos anos 1990, 2000, a gente não tinha mobilizações em escala, o que a gente tinha, o teto das mobilizações se você olhar, não havia nenhuma força política que colocasse de maneira regular mais de 10 mil pessoas na rua. Só muito excepcionalmente, um evento ou outro. E agora o que era o teto lá, em cidades grandes como São Paulo e Rio de Janeiro não mobilizar pelo menos 10 mil pessoas, significa que a manifestação foi um fracasso", explicou.
"Então houve uma mobilização enorme da sociedade civil. A direita que não tinha histórico de mobilização passou a se mobilizar, a sociedade civil cindiu em um processo de polarização dentro de si, e isso terminou empurrando o polo direito muito para o extremo, que era marginal no passado e se tornou viável e vitorioso hoje, quase até no primeiro turno. Então 2013 reorganizou todo o mapa político brasileiro", complementou à Sputnik Brasil.
Os protestos de 2013 foram seguidos de tensas e disputadas eleições presidenciais um ano depois. O resultado das urnas foi contestado pelo partido derrotado (PSDB) e, adicionados aos avanços da Operação Lava Jato e a crise econômica atribuída ao governo de Dilma Rousseff (PT) desembocaram em um processo de impeachment, em 2016, até hoje controverso.
Do passado polarizado entre monarquistas e republicanos em 1889, o Brasil 130 anos depois se vê dividido entre bolsonaristas e petistas em polos que concentram um total de aproximadamente 60% do eleitorado. Para Ortellado, o atual presidente vem flertando com uma nova ruptura institucional, o que seria uma evidência que a república enfrenta uma nova prova de fogo.
"O governo está tensionando as instituições totalmente, ele está flertando com o rompimento institucional. Ele [Bolsonaro] diz e desdiz. Ele já ameaçou no período eleitoral reorganizar o Supremo Tribunal Federal, ele já fez elogios rasgados à ditadura militar, o filho do presidente [Eduardo Bolsonaro] já resgatou a memória positivamente do AI-5, então eu acho que o que ele tem de muito peculiar é que dentro de um período, digamos assim, formalmente democrático, ele está tensionando permanentemente com isso. Se isso vai levar à uma ruptura ou só a um tensionamento a gente vai ter que esperar para ver, mas eu acho que é meio inédito em um governo democrático, eleito, que está com poder e sem nenhuma ameaça visível, ele estar tensionando de maneira tão aberta as instituições", disse o professor da USP.
A historiadora Maria Aparecida de Aquino também teme pelo futuro do Brasil republicano. No entanto, ela preferiu destacar que a democracia irá se impor e as instituições brasileiras, associadas à sociedade civil, resistirão a qualquer rompimento não-republicano em um futuro próximo.
"Eu acho que as coisas não são eternas e quem está no poder muitas vezes tem dificuldade de entender que não é eterno, que ele [governante] não veio para ficar para sempre. Existe essa grande dificuldade, mas as coisas não são eternas. Então eu vislumbro, principalmente levando-se em conta que o atual governo não tem tido grande sucesso e eu estou sendo generosa, na realidade eu imagino que nós teremos o retorno aos bons tempos do Estado democrático de direito e não vai faltar muito tempo, provavelmente só até o fim da gestão deste senhor que atende pelo nome de Jair Bolsonaro", concluiu.
