Ricardo Lewandowski disse que o STF vai utilizar as informações que forem repassadas pela agência brasileira para decidir sobre um pedido do governo da Bahia, escreve o portal G1.
O estado da Bahia requereu ao STF a autorização para importar e distribuir vacinas que já tenham o aval de autoridades sanitárias estrangeiras e a certificação da Organização Pan-americana de Saúde (OPAS), mesmo sem a liberação da Anvisa.
"Considerada a afirmação do autor [governo da Bahia], feita na petição inicial, de que já foi requerida a autorização temporária para uso emergencial da vacina Sputnik V, informe, preliminarmente, a Anvisa, no prazo de até 72 (setenta e duas) horas, se confirma tal afirmação e, em caso positivo, esclareça qual o estágio em que se encontra a aprovação do referido imunizante, bem assim eventuais pendências a serem cumpridas pelo interessado", escreveu o ministro.
A Sputnik V foi aprovada para uso emergencial em países como Argentina, Bolívia, Venezuela e Paraguai. No Brasil, a farmacêutica União Química, que pretende produzir a vacina russa para a demanda interna e outros países da América Latina, entrou com pedido para uso emergencial de 10 milhões de doses que viriam direto da Rússia.
A Anvisa diz que recusou a solicitação, alegando que apenas vacinas com estudos clínicos em andamento no Brasil podem ter essa autorização. O Fundo Russo de Investimentos Diretos (RFPI) reagiu à essa posição e afirmou que a informação sobre a recusa do Brasil de registrar o uso emergencial da vacina Sputnik V não é verdadeira.
Argélia receberá 500 mil doses da vacina russa Sputnik V em janeirohttps://t.co/6Bz5vA4ppd
— Sputnik Brasil (@sputnik_brasil) January 18, 2021
"Gostaríamos de esclarecer que a Anvisa solicitou informações adicionais sobre a vacina Sputnik V, que serão disponibilizadas em breve. Esta solicitação dos reguladores é um procedimento habitual e não significa que o registro tenha sido recusado", diz o RFPI.
O governo da Bahia questiona as regras previstas em lei que tratam dos procedimentos para a autorização de uso emergencial dos imunizantes e prevê liberação de vacinas que tenham aprovação de autoridades sanitárias dos Estados Unidos e da Europa. O governo da Bahia assinou em agosto de 2020 um acordo com o RFPI, que administra o desenvolvimento da vacina, para o fornecimento de 50 milhões de doses.
Determinei à Procuradoria Geral do Estado da Bahia que ingresse com uma ação no Supremo Tribunal Federal para que possamos efetivar a compra direta da vacina russa Sputnik V, com a qual já assinamos um acordo de cooperação para o fornecimento de até 50 milhões de doses.
— Rui Costa (@costa_rui) January 15, 2021
