Nesta sexta-feira (27), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, negou o pedido do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL) para, no âmbito do inquérito das fake news, serem investigadas supostas condutas de supressão de documento e falso testemunho atribuídas ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso.
Moraes decidiu arquivar o caso e disse que, pelas provas apresentadas, não há indício "relevante que justifique a instauração de inquérito ou de qualquer investigação indeferimento do pedido com imediato arquivamento da representação".
"Na presente hipótese, o noticiante não trouxe aos autos indícios mínimos da ocorrência de ilícito criminal, não existindo, portanto, na presente petição, nenhum indício real de fato típico praticado por qualquer requerido ou qualquer indicação dos meios que o mesmo teria empregado em relação às condutas objeto de investigação [...] ou qualquer outra informação relevante que justifique a instauração de inquérito ou de qualquer investigação indeferimento do pedido com imediato arquivamento da representação", disse o texto do despacho citado pelo UOL.
As acusações do deputado são pautadas em um ataque hacker ao TSE em 2018, sobre o qual ele teria apresentado um documento que atribuiu a um técnico do TSE, dizendo que haviam obtido o mesmo em inquérito da Policial Federal.
Entretanto, a Corte eleitoral esclareceu que a invasão ocorreu em módulos que não alteram a votação em si.
Gilmar Mendes pede diálogo
Também nesta sexta-feira (27), o colega de profissão de Moraes, ministro Gilmar Mendes, disse que o cenário político brasileiro está com "muito mexerico e fofocas" pela falta de diálogo, e que é importante criar um canal para acabar com "teorias conspiratórias" que circulam entre as instituições, segundo o UOL.
"Acho fundamental que nós dialoguemos, estejamos com as portas abertas, inclusive para fazer esses esclarecimentos", defendeu o ministro.
Mendes também afirmou que o país nunca enfrentou um ambiente político tão "conflitivo e incivilizado" como nos últimos tempos.
"É preciso ajudar a baixar a temperatura, há a ideia de que somos mais fortes porque xingamos", disse.
Ao defender uma maior harmonia na comunicação entre os três Poderes, o ministro salientou que há momentos em que "nem sempre temos razão e o outro pode ter. Tudo isso precisa ser contemplado", segundo a mídia.
