Após ganhar processo no Reino Unido, Google continua multada pela UE em € 2,42 bilhões
12:47 10.11.2021 (atualizado: 13:56 12.11.2021)
© AP Photo / Marcio Jose Sanchez
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No início desta quarta-feira (10), a Google ganhou um processo judicial no Reino Unido, vendo as acusações de utilização "ilegal" do motor de busca Safari para rastrear informação de milhões de utilizadores de iPhone sendo descartadas.
Porém, uma multa imposta à gigante tecnológica pela Comissão Europeia continuará em vigor. O Tribunal Geral, que faz parte do Tribunal de Justiça da UE, confirmou uma multa de 2017 da Comissão Europeia de € 2,42 bilhões (cerca de R$ 14,8 bilhões) devido à violação da lei antitruste.
"O Tribunal Geral considera que, ao favorecer seu próprio serviço de comparação de compras em suas páginas de resultados gerais através de exibição e posicionamento mais favoráveis [...] a Google se afastou da concorrência por mérito", declarou a instituição de Justiça em um comunicado nesta quarta-feira (10).
De acordo com a Comissão Europeia, a gigante tecnológica estaria abusando de seu estatuto ao promover sua própria plataforma de compras através das ferramentas de busca, prejudicando assim seus concorrentes. Ainda assim, a Google tem a opção de desafiar a decisão no Tribunal Europeu de Justiça.
#EUGeneralCourt largely dismisses @Google action against @EU_Commission decision finding an abuse of a dominant position on its part by favouring its own comparison shopping service and upholds the €2.42 billion fine @Alphabetinc 👉https://t.co/ATb3CgbPxg
— EU Court of Justice (@EUCourtPress) November 10, 2021
O Tribunal Geral da UE descarta, em grande parte, a ação da Google contra a decisão da Comissão Europeia com base em ter encontrado um abuso de posição dominante favorecendo seu próprio serviço de comparação de preços e mantém a multa de € 2,42 bilhões.
Nos últimos meses, a Google tem enfrentado inúmeros desafios legais vindos de vários países. Por exemplo, a gigante tecnológica foi multada em € 500 milhões (aproximadamente R$ 3,2 bilhões) pelo regulador antitruste francês e em € 153,6 milhões (cerca de R$ 971 milhões) pelo governo da Coreia do Sul.
