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Como a pirataria afeta o mercado do entretenimento no Brasil?
Como a pirataria afeta o mercado do entretenimento no Brasil?
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A partir da facilidade proporcionada pela Internet, pela banda larga veloz e pela multiplicidade dos torrents, os brasileiros consomem cada vez mais conteúdos... 18.03.2022, Sputnik Brasil
2022-03-18T14:50-0300
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Segundo um relatório da empresa de cibersegurança Akamai, o Brasil é o quinto país do mundo que mais acessa sites de pirataria: foram 4,5 bilhões de streams e downloads não licenciados entre janeiro e setembro de 2021.A falta de leis específicas que coíbam a prática por aqui — a exemplo de diversos países europeus, que chegam a aplicar multas duríssimas a quem baixa e consome filmes, séries, softwares, música, jornais e revistas de forma ilegal — é, também, um dos fatores que explicam esse fenômeno.De acordo com o levantamento feito pela consultoria, no mundo todo, o setor mais pirateado foi a televisão, com 64 bilhões de visitas totais a sites com conteúdo irregular. Já a editoração, segmento que inclui jornais e revistas, teve 30 bilhões de acessos.O cinema vem em terceiro lugar: foram 14,5 bilhões de visitas totais. A música, por sua vez, somou 10,8 bilhões de acessos. O setor de software (que inclui videogames e programas modernos para computadores) respondeu por 8,9 bilhões de entradas.O que pode ser vantajoso para o usuário de Internet é um pesadelo para os executivos do entretenimento. Uma pesquisa do Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (Fncp) aponta que, somente no ano de 2020, o mercado ilegal custou R$ 287 bilhões ao Brasil, atingindo, principalmente, os setores de música e televisão.Em conversa com a Sputnik Brasil, Paulo Parente, advogado especialista em propriedade intelectual e que já presidiu a Comissão de Combate à Pirataria da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro (OAB-RJ), lembra que a redução do poder aquisitivo do brasileiro também entra nesta equação.A dimensão do problema se demonstra apenas na conta do estado do Rio de Janeiro. De acordo com uma pesquisa da Federação do Comércio do Rio de Janeiro (Fecomércio) realizada em 2021, 20,5% da população fluminense teriam adquirido produtos pirateados nos últimos 12 meses, o que significa um total de 12,9 milhões de pessoas.O advogado lembra também dos produtos físicos que são comprados pela Internet em sites internacionais, que eventualmente conseguem driblar a fiscalização da Receita Federal e os impostos sobre compras feitas no exterior.Há solução nesse horizonte dentro de um país onde prepondera a famosa "Lei de Gérson", ou seja, a propensão de se tirar vantagem de qualquer coisa sem se preocupar com implicações morais ou éticas?Tanto outros especialistas quanto o ex-presidente da comissão da OAB veem a questão com certo desânimo.Parente diz que campanhas de conscientização dos usuários são fundamentais para o combate ao conteúdo pirata.Ele citou algumas práticas elaboradas pelo governo federal para estrangular o mercado ilegal nos últimos anos. Porém, sem perspectiva de investimento, não há muita saída.
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Como a pirataria afeta o mercado do entretenimento no Brasil?
14:50 18.03.2022 (atualizado: 17:52 18.03.2022) Especiais
A partir da facilidade proporcionada pela Internet, pela banda larga veloz e pela multiplicidade dos torrents, os brasileiros consomem cada vez mais conteúdos pirateados.
Segundo um relatório da empresa de cibersegurança Akamai, o Brasil é o quinto país do mundo que mais acessa sites de pirataria: foram 4,5 bilhões de streams e downloads não licenciados entre janeiro e setembro de 2021.
A
falta de leis específicas que coíbam a prática por aqui — a exemplo de diversos países europeus, que chegam a
aplicar multas duríssimas a quem baixa e consome filmes, séries, softwares, música, jornais e revistas de forma ilegal — é, também, um dos fatores que explicam
esse fenômeno.
6 de fevereiro 2020, 11:24
De acordo com o levantamento feito pela consultoria, no mundo todo, o setor mais pirateado foi a televisão, com 64 bilhões de visitas totais a sites com conteúdo irregular. Já a editoração, segmento que inclui jornais e revistas, teve 30 bilhões de acessos.
O cinema vem em terceiro lugar: foram 14,5 bilhões de visitas totais. A música, por sua vez, somou 10,8 bilhões de acessos. O setor de software (que inclui videogames e programas modernos para computadores) respondeu por 8,9 bilhões de entradas.
O que pode ser vantajoso para o usuário de Internet é um pesadelo para os executivos do entretenimento. Uma pesquisa do Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (Fncp) aponta que, somente no ano de 2020, o mercado ilegal custou R$ 287 bilhões ao Brasil, atingindo, principalmente, os setores de música e televisão.
Em conversa com a Sputnik Brasil, Paulo Parente, advogado especialista em propriedade intelectual e que já presidiu a Comissão de Combate à Pirataria da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro (OAB-RJ), lembra que a redução do poder aquisitivo do brasileiro também entra nesta equação.
"São várias as dificuldades no combate à pirataria no Brasil. Sem dúvidas, a diminuição do poder de compra do brasileiro e a aceitação do consumidor final a produtos pirateados por querer pagar menos do que pagaria no produto original são os principais fatores prejudiciais a esse combate. Certamente, se não existisse um forte público consumidor, esse ato ilícito não se propagaria tão facilmente", avalia ele.
A
dimensão do problema se demonstra apenas na conta do
estado do Rio de Janeiro. De acordo com uma
pesquisa da Federação do Comércio do Rio de Janeiro (Fecomércio) realizada em 2021, 20,5% da população fluminense teriam adquirido produtos pirateados nos últimos 12 meses, o que significa um total de 12,9 milhões de pessoas.
"No que tange à pirataria de produtos físicos, outro fator importante a ser considerado é o fato de o Brasil ser um país continental por ter fronteira com outros países, que não só recebem produtos pirateados, como também têm uma alta produção de mercadorias falsificadas", diz Parente.
O advogado lembra também dos produtos físicos que são comprados pela Internet em sites internacionais, que eventualmente conseguem driblar a fiscalização da Receita Federal e os impostos sobre compras feitas no exterior.
"No âmbito digital, as plataformas e marketplaces que não têm sede no país e viabilizam as compras on-line (e que foram muito usados nesse período de pandemia) são, igualmente, um fator de incremento à pirataria. O que se percebe é que há uma certa dificuldade nesse combate. Por isso, a conscientização da população sobre os impactos da pirataria e a atuação conjunta dos órgãos fiscalizadores do governo, autoridades aduaneiras, autoridades policiais, é fundamental para que exista, ao menos, a possibilidade da diminuição da pirataria", aponta.
Há solução nesse horizonte dentro de um país onde prepondera a famosa "Lei de Gérson", ou seja, a propensão de se tirar vantagem de qualquer coisa sem se preocupar com implicações morais ou éticas?
Tanto outros especialistas quanto o ex-presidente da comissão da OAB veem a questão com certo desânimo.
Parente diz que campanhas de conscientização dos usuários são fundamentais para o combate ao conteúdo pirata.
Ele citou algumas práticas elaboradas pelo governo federal para estrangular o mercado ilegal nos últimos anos. Porém, sem perspectiva de investimento, não há muita saída.
"Além disso, é possível afirmar que a falta de recursos públicos para fiscalização, combate e conscientização da sociedade também conta como ponto desfavorável nessa luta contra a pirataria", encerrou.
