https://noticiabrasil.net.br/20220320/bolsonaro-diz-que-bloqueio-do-telegram-nao-tem-amparo-na-constituicao-e-no-marco-civil-da-internet-21897191.html
Bolsonaro diz que bloqueio do Telegram não tem amparo na Constituição e no Marco Civil da Internet
Bolsonaro diz que bloqueio do Telegram não tem amparo na Constituição e no Marco Civil da Internet
Sputnik Brasil
No sábado (19), o presidente brasileiro Jair Bolsonaro, comentou novamente a recente decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de... 20.03.2022, Sputnik Brasil
2022-03-20T01:57-0300
2022-03-20T01:57-0300
2022-03-21T10:17-0300
notícias do brasil
jair bolsonaro
telegram
alexandre de moraes
supremo tribunal federal (stf)
polícia federal
brasil
marco civil da internet
https://cdn.noticiabrasil.net.br/img/07e6/03/14/21897166_0:321:3071:2048_1920x0_80_0_0_221b45a92680f4d4f4358784c4f3e89d.jpg
Conforme publicou o site UOL, Bolsonaro teria afirmado que a decisão de Moraes "não encontra nenhum amparo no Marco Civil da Internet e [em] nenhum dispositivo da Constituição".O Marco Civil da Internet é uma legislação de 2014 que regula o uso da rede no Brasil e garante princípios de proteção da privacidade e dados pessoais dos usuários, assim como direitos e garantias, entre outros.A declaração de Bolsonaro ocorreu no mesmo dia em que a Advocacia-Geral da União protocolou no STF um pedido de revogação da decisão contra o Telegram. O pedido também cita suposta violação do Marco Civil da Internet e alega que a decisão fere direitos do consumidor.O Telegram tem se popularizado no Brasil. O serviço de canais e mensagens é amplamente utilizado em vários países como fonte de informação e notícias.A decisão do ministro Alexandre de Moraes atendeu a um pedido da Polícia Federal (PF). Segundo a PF, a plataforma vem descumprindo ordens judiciais de forma constante e é conhecida pela falta de colaboração com as autoridades. Ainda segundo a PF, essa postura colabora para a "proliferação de diversos conteúdos, inclusive com repercussão na área criminal".Mais cedo no sábado (19), Moraes determinou prazo de 24 horas para que o Telegram cumpra decisões judiciais pendentes caso não queira ter a atividade suspensa no Brasil.
brasil
Sputnik Brasil
contato.br@sputniknews.com
+74956456601
MIA „Rossiya Segodnya“
2022
Sputnik Brasil
contato.br@sputniknews.com
+74956456601
MIA „Rossiya Segodnya“
notícias
br_BR
Sputnik Brasil
contato.br@sputniknews.com
+74956456601
MIA „Rossiya Segodnya“
Sputnik Brasil
contato.br@sputniknews.com
+74956456601
MIA „Rossiya Segodnya“
jair bolsonaro, telegram, alexandre de moraes, supremo tribunal federal (stf), polícia federal, brasil, marco civil da internet
jair bolsonaro, telegram, alexandre de moraes, supremo tribunal federal (stf), polícia federal, brasil, marco civil da internet
Bolsonaro diz que bloqueio do Telegram não tem amparo na Constituição e no Marco Civil da Internet
01:57 20.03.2022 (atualizado: 10:17 21.03.2022) No sábado (19), o presidente brasileiro Jair Bolsonaro, comentou novamente a recente decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, de bloquear o Telegram.
Conforme
publicou o site UOL, Bolsonaro teria afirmado que a decisão de Moraes "não encontra nenhum amparo no Marco Civil da Internet e [em] nenhum dispositivo da Constituição".
O Marco Civil da Internet é uma legislação de 2014 que regula o uso da rede no Brasil e garante princípios de proteção da privacidade e dados pessoais dos usuários, assim como direitos e garantias, entre outros.
A declaração de Bolsonaro ocorreu no mesmo dia em que a Advocacia-Geral da União protocolou no STF um
pedido de revogação da decisão contra o Telegram. O pedido também cita
suposta violação do Marco Civil da Internet e alega que a decisão fere direitos do consumidor.
Na sexta-feira (18), Bolsonaro também teceu comentários sobre a decisão do Supremo, classificando a medida como 'inadmissível'. O presidente brasileiro tem um dos canais mais populares da plataforma entre líderes mundiais, com mais de um milhão de inscritos.
O Telegram tem se popularizado no Brasil. O serviço de canais e mensagens é amplamente utilizado em vários países como fonte de informação e notícias.
A decisão do ministro Alexandre de Moraes atendeu a um pedido da Polícia Federal (PF). Segundo a PF,
a plataforma vem descumprindo ordens judiciais de forma constante e é conhecida pela
falta de colaboração com as autoridades. Ainda segundo a PF, essa postura colabora para a "proliferação de diversos conteúdos, inclusive com repercussão na área criminal".
Mais cedo no sábado (19), Moraes
determinou prazo de 24 horas para que o Telegram cumpra decisões judiciais pendentes caso não queira ter a atividade suspensa no Brasil.
