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Conselho Europeu sugere que ativos congelados da Rússia sejam confiscados para reconstruir a Ucrânia
Conselho Europeu sugere que ativos congelados da Rússia sejam confiscados para reconstruir a Ucrânia
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O presidente do Conselho Europeu, Charles Michel sugeriu que ativos de origem russa congelados, em virtude das sanções pela operação militar especial de Moscou... 05.05.2022, Sputnik Brasil
2022-05-05T14:07-0300
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Nesta quinta-feira (5), o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, disse que os ativos russos que foram congelados pela União Europeia (UE) como parte das sanções contra Moscou pelo conflito com Kiev devem ser confiscados e alocados para a reconstrução da Ucrânia.Michel revelou que já tinha pedido ao serviço jurídico do Conselho que apresentasse "algumas ideias possíveis para encontrar uma solução jurídica em conformidade com os princípios do Estado de direito, que facilite e torne possível o confisco dos bens de pessoas sancionadas pela UE ou por outros países do mundo".Para Bruxelas, agir dessa maneira deve ser considerada "uma questão de equidade, uma questão de justiça", acrescentou ele.No entanto, a autoridade máxima do conselho reconheceu que implementar seu plano em um "nível legal não é tão simples".As ideias do presidente do Conselho Europeu ecoaram as anteriormente expressas por Washington. No final de abril, a Casa Branca apresentou um conjunto de "propostas abrangentes" destinadas a supostamente responsabilizar os "oligarcas" russos pelos eventos na Ucrânia. As propostas incluíam "estabelecer uma autoridade administrativa simplificada" que seria capaz de confiscar bens sancionados e transferi-los para Kiev para "remediar os danos da agressão russa".Moscou condenou esses planos americanos como "nada além de simples expropriação de propriedade privada que [os EUA] procuram justificar falsamente".O porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, disse que isso se tornaria "um precedente muito perigoso", mostrando "o quão frágeis todas as instituições universalmente aceitas se tornaram" no campo dos direitos de propriedade privada, economia e política.Os EUA, a UE e alguns outros países aplicaram várias rodadas de sanções econômicas sem precedentes contra Moscou por causa de sua operação militar especial em andamento na Ucrânia. Os ativos estrangeiros do Banco Central da Rússia e várias outras entidades e empresários foram congelados, a Rússia foi efetivamente cortada dos mercados monetários dominados pelo dólar e pelo euro, e uma ampla gama de empresas estrangeiras parou de negociar com o país.
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Conselho Europeu sugere que ativos congelados da Rússia sejam confiscados para reconstruir a Ucrânia
14:07 05.05.2022 (atualizado: 06:10 06.05.2022) O presidente do Conselho Europeu, Charles Michel sugeriu que ativos de origem russa congelados, em virtude das sanções pela operação militar especial de Moscou no país vizinho, sejam confiscados para a reconstrução da Ucrânia como um gesto de "equidade e justiça".
Nesta quinta-feira (5), o
presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, disse que os ativos russos que foram congelados pela União Europeia (UE) como parte das sanções contra Moscou pelo conflito com Kiev
devem ser confiscados e alocados para a reconstrução da Ucrânia.
"Estou absolutamente convencido de que isso é extremamente importante não apenas para congelar bens, mas também para permitir confiscá-los, disponibilizá-los para a reconstrução do país. Estou pessoalmente convencido", insistiu Michel em entrevista.
Michel revelou que já tinha pedido ao serviço jurídico do Conselho que apresentasse "
algumas ideias possíveis para encontrar uma solução jurídica em conformidade com os princípios do Estado de direito, que facilite e torne possível o
confisco dos bens de pessoas sancionadas pela UE ou por outros países do mundo".
Para Bruxelas, agir dessa maneira deve ser considerada "uma questão de equidade, uma questão de justiça", acrescentou ele.
No entanto, a autoridade máxima do conselho reconheceu que implementar seu plano em um "nível legal não é tão simples".
"Existem 27 sistemas jurídicos em toda a UE e, em muitos Estados-membros da UE, seria preciso uma decisão tomada por um tribunal para torná-lo possível. Leva tempo, é um processo difícil e longo", explicou.
As ideias do presidente do Conselho Europeu ecoaram as anteriormente expressas por Washington. No final de abril, a Casa Branca apresentou um conjunto de "
propostas abrangentes" destinadas a supostamente
responsabilizar os "oligarcas" russos pelos eventos na Ucrânia. As propostas incluíam "estabelecer uma autoridade administrativa simplificada" que seria capaz de confiscar bens sancionados e transferi-los para Kiev para "remediar os danos da agressão russa".
Moscou condenou esses
planos americanos como "nada além de
simples expropriação de propriedade privada que [os EUA] procuram justificar falsamente".
O porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, disse que isso se tornaria "um
precedente muito perigoso", mostrando "
o quão frágeis todas as instituições universalmente aceitas se tornaram" no campo dos direitos de propriedade privada, economia e política.
Os EUA, a UE e alguns outros países
aplicaram várias rodadas de sanções econômicas sem precedentes contra Moscou por causa de sua
operação militar especial em andamento na Ucrânia. Os ativos estrangeiros do Banco Central da Rússia e várias outras entidades e empresários foram congelados, a Rússia foi
efetivamente cortada dos mercados monetários dominados pelo dólar e pelo euro, e uma ampla gama de empresas estrangeiras parou de negociar com o país.
