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Senado amplia para 70 anos idade máxima de candidatos ao STF
Senado amplia para 70 anos idade máxima de candidatos ao STF
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O Senado Federal brasileiro aprovou, nesta terça-feira (10), uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que aumenta de 65 para 70 anos a idade máxima de... 10.05.2022, Sputnik Brasil
2022-05-10T22:59-0300
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O projeto teve 60 votos favoráveis e nenhum contrário no primeiro turno. Era necessário o apoio de 49 parlamentares para a proposta não ser barrada. No segundo turno, foram 59 votos a favor e novamente nenhum contra, conforme noticiou a Agência Senado.A PEC havia sido aprovada na semana passada na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.O projeto agora seguirá para a promulgação.Além do STF, os tribunais envolvidos na mudança são os seguintes: Superior Tribunal de Justiça (STJ); Tribunal Superior do Trabalho (TST); Superior Tribunal Militar (STM); Tribunais Regionais Federais (TRFs); Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs); e Tribunal de Contas da União (TCU).No caso dos candidatos civis ao STM, a Constituição atualmente não estabelece um teto de idade.A justificativa para a elaboração da emenda foi adequar as regras à nova realidade do fim da carreira em tribunais superiores, que entrou em vigor em 2015 com a aprovação da chamada PEC da Bengala. Na ocasião, a proposta elevou a idade da aposentadoria obrigatória na cúpula do Judiciário de 70 para 75 anos.Os últimos indicados ao STF, já no governo de Jair Bolsonaro, foram Kassio Nunes Marques e André Mendonça. Ambos tinham 48 anos quando entraram na Corte e hoje estão com 49.
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Senado amplia para 70 anos idade máxima de candidatos ao STF
22:59 10.05.2022 (atualizado: 15:09 11.05.2022) O Senado Federal brasileiro aprovou, nesta terça-feira (10), uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que aumenta de 65 para 70 anos a idade máxima de candidatos indicados ao Supremo Tribunal Federal (STF) e a outros tribunais.
O projeto teve
60 votos favoráveis e nenhum contrário no primeiro turno. Era necessário o apoio de
49 parlamentares para a proposta não ser barrada. No
segundo turno, foram
59 votos a favor e novamente nenhum contra, conforme
noticiou a Agência Senado.
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PEC havia sido aprovada na semana passada na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
O projeto agora seguirá para a promulgação.
Além do STF, os tribunais envolvidos na mudança são os seguintes: Superior Tribunal de Justiça (STJ); Tribunal Superior do Trabalho (TST); Superior Tribunal Militar (STM); Tribunais Regionais Federais (TRFs); Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs); e Tribunal de Contas da União (TCU).
No caso dos candidatos civis ao STM, a Constituição atualmente não estabelece um teto de idade.
A justificativa para a elaboração da emenda foi adequar as regras à nova realidade do
fim da carreira em tribunais superiores, que entrou em vigor em 2015 com a aprovação da chamada
PEC da Bengala. Na ocasião, a proposta elevou a idade da aposentadoria obrigatória na cúpula do Judiciário de
70 para 75 anos.
"As pessoas que têm entre 65 e 70 anos de idade não podem ser indicadas aos citados órgãos, o que caracteriza desperdício do conhecimento e experiência acumulados", afirmou o relator da proposta no Senado, Weverton Rocha (PDT-MA), em seu texto.
Os últimos indicados ao STF, já no governo de Jair Bolsonaro, foram Kassio Nunes Marques e André Mendonça. Ambos tinham 48 anos quando entraram na Corte e hoje estão com 49.
