https://noticiabrasil.net.br/20220520/alexandre-de-moraes-do-stf-manda-bloquear-bens-do-deputado-daniel-silveira--22726217.html
Alexandre de Moraes, do STF, manda bloquear bens do deputado Daniel Silveira
Alexandre de Moraes, do STF, manda bloquear bens do deputado Daniel Silveira
Sputnik Brasil
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio de bens móveis e imóveis do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ). 20.05.2022, Sputnik Brasil
2022-05-20T18:21-0300
2022-05-20T18:21-0300
2022-05-20T19:43-0300
notícias do brasil
stf
supremo tribunal federal (stf)
américas
américa do sul
daniel silveira
jair bolsonaro
alexandre de moraes
https://cdn.noticiabrasil.net.br/img/07e5/02/13/16984582_0:156:3001:1844_1920x0_80_0_0_f7edfb7388e46b0d7e5ad3d500acafc6.jpg
Em decisão nesta sexta-feira (20), o ministro afirmou que a medida tem o objetivo de garantir o pagamento das multas aplicadas ao parlamentar pela desobediência a restrições impostas a ele, como o uso de tornozeleira eletrônica."A decretação da indisponibilidade dos bens de Daniel Silveira destina-se a garantir o pagamento das multas processuais aplicadas em decorrência das violações às medidas cautelares impostas, de modo que estão plenamente atendidos os requisitos necessários para a referida providência", escreveu Moraes.Moraes ordenou que sejam encaminhados ofícios a diversas instituições a fim de viabilizar as medidas, escreve o portal G1.À Receita Federal ele requisitou que seja informada, em 48 horas, a última declaração de Imposto de Renda do deputado, assim como se há empresas nas quais ele consta como sócio.O ministro solicitou também o bloqueio de veículos em nome de Silveira e exigiu que os bancos nos quais o parlamentar é correntista ou investidor informem, em 48 horas, "eventuais ocorrências de quaisquer depósitos, saques ou transferências nas contas bancárias do réu".Segundo o ministro, foi necessária a adoção de "medida assecuratória que garanta o adimplemento da multa, decorrente de comportamento processual inadequado do réu e objeto de investigação em inquérito próprio".Em 20 de abril, Silveira foi condenado a oito anos e nove meses de prisão por atos antidemocráticos e ameaças ao STF e aos ministros do tribunal.No dia seguinte (21), o presidente Jair Bolsonaro editou um decreto concedendo o perdão da pena e anulando essa punição.
https://noticiabrasil.net.br/20220504/moraes-bloqueia-r-405-mil-de-daniel-silveira-e-determina-troca-de-tornozeleira-eletronica-22514419.html
https://noticiabrasil.net.br/20220422/heleno-diz-que-indulto-de-bolsonaro-valoriza-democracia-e-desrespeita-lo-trara-inseguranca-juridica-22377899.html
américa do sul
Sputnik Brasil
contato.br@sputniknews.com
+74956456601
MIA „Rossiya Segodnya“
2022
Sputnik Brasil
contato.br@sputniknews.com
+74956456601
MIA „Rossiya Segodnya“
notícias
br_BR
Sputnik Brasil
contato.br@sputniknews.com
+74956456601
MIA „Rossiya Segodnya“
Sputnik Brasil
contato.br@sputniknews.com
+74956456601
MIA „Rossiya Segodnya“
stf, supremo tribunal federal (stf), américas, américa do sul, daniel silveira, jair bolsonaro, alexandre de moraes
stf, supremo tribunal federal (stf), américas, américa do sul, daniel silveira, jair bolsonaro, alexandre de moraes
Alexandre de Moraes, do STF, manda bloquear bens do deputado Daniel Silveira
18:21 20.05.2022 (atualizado: 19:43 20.05.2022) O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio de bens móveis e imóveis do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ).
Em decisão nesta sexta-feira (20), o ministro
afirmou que a medida tem o objetivo de
garantir o pagamento das multas aplicadas ao parlamentar pela desobediência a restrições impostas a ele, como o
uso de tornozeleira eletrônica.
"A decretação da indisponibilidade dos bens de Daniel Silveira destina-se a garantir o pagamento das multas processuais aplicadas em decorrência das violações às medidas cautelares impostas, de modo que estão plenamente atendidos os requisitos necessários para a referida providência", escreveu Moraes.
Moraes ordenou que sejam
encaminhados ofícios a diversas instituições a fim de viabilizar as medidas,
escreve o portal G1.
À Receita Federal ele requisitou que seja informada, em 48 horas, a última declaração de Imposto de Renda do deputado, assim como se há empresas nas quais ele consta como sócio.
O ministro solicitou também o bloqueio de veículos em nome de Silveira e exigiu que os bancos nos quais o parlamentar é correntista ou investidor informem, em 48 horas, "eventuais ocorrências de quaisquer depósitos, saques ou transferências nas contas bancárias do réu".
Segundo o ministro, foi necessária a adoção de "medida assecuratória que garanta o adimplemento da multa, decorrente de comportamento processual inadequado do réu e objeto de investigação em inquérito próprio".
Em 20 de abril, Silveira foi condenado a oito anos e nove meses de prisão por atos antidemocráticos e ameaças ao STF e aos ministros do tribunal.
No dia seguinte (21), o presidente Jair Bolsonaro
editou um decreto concedendo o perdão da pena e anulando essa punição.
