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TSE vai equiparar redes sociais a meios de comunicação nas eleições, diz Moraes
TSE vai equiparar redes sociais a meios de comunicação nas eleições, diz Moraes
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Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) diz que opiniões disseminadas em plataformas vão ser analisadas com o mesmo rigor empregado na mídia tradicional. 03.06.2022, Sputnik Brasil
2022-06-03T17:40-0300
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O ministro do STF Alexandre de Moraes afirmou que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pretende igualar nas eleições deste ano a responsabilidade de declarações em redes sociais àquela observada pela legislação vigente em meios de comunicação.A medida visa coibir discursos falsos e mentiras que poderiam ser disseminadas nas redes sem punição alguma, dado que elas, por definição da lei, não são veículos de imprensa.Dessa forma, com a decisão de Moraes, posições ou supostas ofensas reproduzidas em plataformas como Twitter e Facebook (plataforma pertencente à empresa extremista Meta, banida no território da Rússia) serão tratadas com o mesmo peso de conteúdo disseminado por TVs, rádios e jornais.A declaração do ministro foi dada durante palestra no Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral, em Curitiba, nesta sexta-feira (3), segundo apuração da revista Oeste.Alexandre de Moraes atualmente é vice-presidente do TSE e assumirá a frente do tribunal nas eleições de outubro."Quem abusar por meio dessas plataformas, a sua responsabilidade será analisada pela Justiça Eleitoral da mesma forma que o abuso de poder político e econômico pela mídia tradicional e outros meios de comunicação. Não podemos fazer a política judiciária do avestruz, fingir que nada acontece".Moraes também defendeu que as plataformas de Internet sejam responsabilizadas no âmbito do inquérito das fake news assim como meios de comunicação.
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TSE vai equiparar redes sociais a meios de comunicação nas eleições, diz Moraes
17:40 03.06.2022 (atualizado: 19:26 03.06.2022) Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) diz que opiniões disseminadas em plataformas vão ser analisadas com o mesmo rigor empregado na mídia tradicional.
O ministro do STF Alexandre de Moraes afirmou que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
pretende igualar nas eleições deste ano a responsabilidade de declarações em redes sociais àquela observada pela legislação vigente em meios de comunicação.
A medida visa coibir discursos falsos e mentiras que poderiam ser disseminadas nas redes sem punição alguma, dado que elas, por definição da lei, não são veículos de imprensa.
Dessa forma, com a decisão de Moraes, posições ou supostas ofensas reproduzidas em plataformas como Twitter e Facebook (plataforma pertencente à empresa extremista Meta, banida no território da Rússia) serão tratadas com o mesmo peso de conteúdo disseminado por TVs, rádios e jornais.
A declaração do
ministro foi dada durante palestra no Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral, em Curitiba, nesta sexta-feira (3),
segundo apuração da revista Oeste.
Alexandre de Moraes atualmente é vice-presidente do TSE e assumirá a frente do tribunal nas eleições de outubro.
"Para fins eleitorais, as plataformas e todos os meios das redes serão considerados meios de comunicação, para fins de abuso de poder econômico e abuso de poder político", afirmou Moraes.
"Quem abusar por meio dessas plataformas, a sua responsabilidade será analisada pela Justiça Eleitoral da mesma forma que o
abuso de poder político e econômico pela mídia tradicional e outros meios de comunicação.
Não podemos fazer a política judiciária do avestruz, fingir que nada acontece".
Moraes também defendeu que as plataformas de Internet sejam responsabilizadas no âmbito do inquérito das fake news assim como meios de comunicação.
