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Pedido de garantia de imunidade é solicitado pela Arábia Saudita ante possível ida de MBS ao Brasil

© AFP 2023 / Jacques WittO presidente do Brasil, Jair Bolsonaro (E) aperta a mão do príncipe herdeiro da Arábia Saudita, Mohammed bin Salman, enquanto eles participam de uma reunião sobre economia digital na Cúpula do G20 em Osaka, em 28 de junho de 20
O presidente do Brasil, Jair Bolsonaro (E) aperta a mão do príncipe herdeiro da Arábia Saudita, Mohammed bin Salman, enquanto eles participam de uma reunião sobre economia digital na Cúpula do G20 em Osaka, em 28 de junho de 20 - Sputnik Brasil, 1920, 14.07.2022
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Solicitação feita ao Itamaraty acontece porque o príncipe saudita não é chefe de Estado no quadro administrativo de Riad, MBS é ministro da Defesa. Duas datas já haviam sido fechadas para a visita ao Brasil, mas acabaram não se concretizando.
Enquanto as tratativas para a viagem acontecem, o governo saudita pediu formalmente que o Itamaraty garanta ​imunidade absoluta de chefe de Estado ao príncipe herdeiro do país, Mohammed bin Salman (MBS), durante uma possível visita ao Brasil, segundo a Folha de São Paulo.
Por MBS não ser chefe de Estado e sim ministro da Defesa, a praxe diplomática prevê esse recurso para que líderes não sejam processados ou atingidos por qualquer ação policial ou judicial nos países que os recebem.
"[A imunidade] é a não sujeição de um ente protegido estrangeiro a autoridades locais. O ente não vai estar sujeito às leis e aos tribunais brasileiros. Não há dúvida que existe imunidade [no caso de Salman]. A dúvida é a sua extensão e se, justamente, a grave violação de direitos humanos é uma exceção a essa proteção. São pontos que ninguém sabe responder", explica Carmen Tiburcio, professora titular de direito internacional privado da UERJ citada pela mídia.
O príncipe saudita é acusado de ter ordenado, em 2018, o assassinato do jornalista Jamal Khashoggi, colaborador do jornal The Washington Post. Khashoggi foi morto e desmembrado dentro do consulado saudita em Istambul, na Turquia. Ele nega envolvimento no caso.
A vinda de MBS ao Brasil estava agendada inicialmente para 14 de março, mas foi suspensa por decisão da monarquia. Novos preparativos foram feitos para 9 de maio, mas a viagem também foi cancelada, afirma a mídia.
Foto de arquivo: o ministro das Relações Exteriores da Arábia Saudita, príncipe Saud al-Faisal ao lado do então vice-presidente dos EUA, Joe Biden (centro), na base aérea de Riad, 27 de outubro de 2011 - Sputnik Brasil, 1920, 10.07.2022
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Na consulta feita ao Itamaraty, a Arábia Saudita não detalhou as razões do pedido de imunidade absoluta, entretanto, esta não é a primeira ocasião em que o príncipe herdeiro solicita esse tipo de proteção a um país estrangeiro.
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