História do caso da queda do MH17: ao que levaram 8 anos de investigação?
© Sputnik / Maksim Blinov
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Em 17 de novembro de 2022, a Corte Distrital de Haia deve anunciar o veredicto preliminar sobre o processo da queda do voo MH17 da Malaysia Airlines, que foi derrubado no céu de Donbass em 2014. Será que o julgamento porá fim à investigação que durou oito anos?
Um avião de passageiros Boeing 777-200ER, da companhia aérea Malaysia Airlines, que realizava o voo MH17 de Amsterdã, nos Países Baixos, a Kuala Lumpur, Malásia, caiu em 17 de julho de 2014 no leste da Ucrânia. O incidente resultou na morte de 287 passageiros e 15 tripulantes, cidadãos de dez países.
Os destroços queimados da aeronave foram descobertos em um território de mais de 15 quilômetros quadrados controlado pelos grupos armados da proclamada República Popular de Donetsk (RPD). Segundo uma versão inicial, o avião foi abatido por um míssil terra-ar ou ar-ar. Ao mesmo tempo, as autoridades da Ucrânia e os representantes da RPD culparam-se mutualmente pelo que aconteceu.
Início da investigação
Já no dia seguinte à tragédia, em 18 de julho de 2014, o Comitê Interestatal de Aviação (IAС, na sigla em inglês) propôs criar uma comissão para investigar a catástrofe sob a égide da Organização da Aviação Civil Internacional (OACI) e lhe entregar as caixas pretas. No mesmo dia, os membros da comissão especial de monitoramento da OCSE na Ucrânia chegaram ao local do incidente.
Em 21 de julho de 2014, o Conselho de Segurança da ONU aprovou por unanimidade a Resolução 2166 sobre a queda do Boeing na Ucrânia, exigindo a realização de uma investigação independente da tragédia. Já que a maioria dos mortos eram cidadãos holandeses, os Países Baixos obtiveram o direito de investigar as circunstâncias do incidente em cooperação com as Nações Unidas, IAC, OACI, Malásia, Austrália, Alemanha, EUA e Reino Unido.
Em 22 de julho de 2014, os representantes da prefeitura de Donetsk, na presença dos observadores da OCSE e jornalistas, entregaram as caixas pretas encontradas aos especialistas de aviação malásios, que as entregaram aos especialistas holandeses, os quais, por sua vez, pediram aos especialistas britânicos do laboratório Farnborough que as decodificassem.
Equipes de resgate no local da queda do MH17 no leste da Ucrânia
© Sputnik / Andrei Stenin
Em 24 de julho, os representantes oficiais britânicos declararam que não iriam publicar os dados obtidos em resultado da decodificação dos gravadores de voo, repassando esta tarefa para ser feita pelas autoridades holandesas. Em 8 de agosto de 2014, a Ucrânia, Países Baixos, Bélgica e Austrália concordaram em que a informação relativamente à investigação da catástrofe seria divulgada só depois da aprovação por todos os quatro países. Como resultado desta decisão, a Rússia não obteve acesso às gravações das caixas pretas do voo.
Versões e conclusões preliminares
Em 9 de setembro de 2014, o Conselho de Segurança dos Países Baixos publicou os resultados preliminares da investigação do acidente, constatando que "o avião se fragmentou no ar supostamente como resultado dos danos estruturais causados pelo impacto exterior de múltiplos objetos de alta energia". Entretanto, a conclusão não registra evidências de qualquer falha técnica nos sistemas do avião nem erros da tripulação.
Em 13 de outubro de 2015, os especialistas do consórcio Almaz-Antei, fabricante do lançador de mísseis Buk, apresentaram à mídia resultados de um experimento de simulação da catástrofe aérea feito no âmbito de sua própria investigação da queda do MH17. De acordo com dados do consórcio, o Boeing poderia ter sido derrubado por um míssil da versão antiga 9М38 do Buk. Estes mísseis foram descomissionados pela União Soviética em 1986, enquanto o Exército ucraniano ainda os utilizava no momento da queda do MH17. Além disso, o consórcio determinou a trajetória do míssil: conforme o experimento simulado, o projétil foi lançado a partir da povoação Zaroschenskoe, ocupada no momento do incidente pelas Forças Armadas da Ucrânia.
No mesmo dia, nos Países Baixos foi apresentado um relatório final baseado na investigação realizada, segundo o qual a ogiva de um míssil tipo 9М38, lançado pelo sistema Buk desde uma área de aproximadamente 320 quilômetros quadrados no leste da Ucrânia, explodiu à esquerda da cabine dos pilotos, provocando a destruição do avião no céu. No entanto, a comissão não determinou o local exato do lançamento do míssil. Sendo assim, o lado ucraniano não teve fundamento para colocar a responsabilidade da catástrofe sobre os milicianos da RPD.
De quem é a culpa?
No entanto, em setembro de 2016, a investigação do caso MH17 divulgou suas conclusões, relatando que o avião foi derrubado por um míssil lançado por um sistema russo Buk. Segundo a versão dos investigadores internacionais, este lançador de mísseis teria sido entregue aos combatentes do leste ucraniano. As conclusões foram feitas com base em testemunhos de moradores locais apresentados pelo lado ucraniano.
As autoridades russas, por sua vez, ressaltam que o míssil que abateu a aeronave ainda na época soviética tinha sido enviado para a Ucrânia e desde então estava lá. No decorrer da investigação, todas as provas da versão defendida pela Rússia foram ignoradas. O fato mais estranho é que a investigação não usou os resultados do experimento do fabricante do Buk Almaz-Antei, que mostrava claramente de onde veio o míssil.
Em junho de 2019, um grupo de investigação conjunto, que incluiu procuradores e forças de segurança da Austrália, Bélgica, Malásia, Países Baixos e Ucrânia, abriu um processo criminal contra um cidadão ucraniano e três russos que serviam na RPD, acusando-os do lançamento deliberado de um míssil contra um avião de passageiros.
Em dezembro do ano passado, o Ministério Público holandês pediu para eles sentenças de prisão perpétua. Todos os suspeitos negam sua culpa. Os promotores públicos basearam sua acusação apenas em várias comunicações de rádio interceptadas e apresentadas pelo Serviço de Segurança da Ucrânia. Vale mencionar que o grupo de investigação judicial solicitou por duas vezes que as autoridades norte-americanas fornecessem as imagens de satélite disponíveis que confirmariam o lançamento do míssil. No entanto, os Estados Unidos rejeitaram o pedido.
Parentes recordam vítimas da queda do avião da Malaysia Airlines, no Parque Vijfhuizen, Países Baixos, 17 de julho de 2021
© AFP 2023 / Sander Koning / ANP
Os representantes oficiais da Rússia negaram repetidamente as alegações sobre o envolvimento russo na queda do avião malásio no leste da Ucrânia. Desde o início, a Moscou não foi permitido o acesso a nenhuma das etapas da investigação, tendo todas suas imagens de satélite e de radares russos sido descartadas também.
Também ficou sem resposta o pedido do lado russo para estudar as conversas entre os pilotos do Boeing derrubado e a controladora ucraniana que seguia o voo MH17, o que poderia esclarecer por que o avião mudou seu rumo planejado e ficou na zona de combates.
Justamente no dia seguinte após a catástrofe, a controladora de voo se demitiu, tendo desaparecido depois. Assim, a Rússia tem todos os fundamentos para suspeitar que o grupo de investigação conjunto tenha apontado o culpado ainda antes do começo da investigação.
