https://noticiabrasil.net.br/20221202/uniao-europeia-planejaria-tornar-mais-facil-o-confisco-de-ativos-russos-congelados-no-bloco-26232378.html
União Europeia planejaria tornar mais fácil o confisco de ativos russos congelados no bloco
União Europeia planejaria tornar mais fácil o confisco de ativos russos congelados no bloco
Sputnik Brasil
Após adotar uma lei que criminaliza a evasão de sanções antirrussas no início da semana, Bruxelas quer facilitar sua apreensão e posterior venda, cita a mídia. 02.12.2022, Sputnik Brasil
2022-12-02T13:51-0300
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A União Europeia (UE) propôs uma nova lei que facilite o confisco de ativos russos nos Estados-membros do bloco, relatou na sexta-feira (2) a agência norte-americana Bloomberg.As novas leis retirariam aos donos visados patrimônios como superiates e mansões. Atualmente as leis da União Europeia estão fragmentadas, por serem diferentes entre os vários países, e apenas permitem o congelamento dos bens sancionados.Bruxelas também procura estabelecer mecanismos que permitam redirecionar os fundos da venda dos ativos apreendidos para a reconstrução de infraestrutura crítica na Ucrânia.Na segunda-feira (28) o Parlamento Europeu e os Estados-membros da União Europeia aprovaram por unanimidade uma lei que torna a violação de sanções uma infração criminal, algo que foi confirmado em uma coletiva de imprensa na sexta-feira (2) por Christian Wigand, porta-voz da UE. Dependendo da violação, o indivíduo em questão pode ir à prisão, enquanto uma empresa seria obrigada a pagar um mínimo de 5% das receitas globais, segundo a Bloomberg.Bruxelas também estaria avaliando dar mais poderes ao Ministério Público para fortalecer o combate à evasão de sanções.Atualmente a UE tem cerca de € 18,9 bilhões (R$ 98,07 bilhões) em ativos pertencentes a entidades e indivíduos russos sancionados, congelados depois que a Rússia começou uma operação militar especial na Ucrânia, como parte da campanha de sanções abrangentes mais ampla dos países ocidentais.
https://noticiabrasil.net.br/20221130/moscou-decisao-da-ue-de-criminalizar-evasao-de-sancoes-contra-russia-e-arbitrariedade-legal-26195626.html
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União Europeia planejaria tornar mais fácil o confisco de ativos russos congelados no bloco
Após adotar uma lei que criminaliza a evasão de sanções antirrussas no início da semana, Bruxelas quer facilitar sua apreensão e posterior venda, cita a mídia.
A União Europeia (UE) propôs uma nova lei que facilite o confisco de ativos russos nos Estados-membros do bloco,
relatou na sexta-feira (2) a agência norte-americana Bloomberg.
As novas leis retirariam aos donos visados patrimônios como superiates e mansões. Atualmente as leis da União Europeia estão fragmentadas, por serem diferentes entre os vários países, e apenas permitem o congelamento dos bens sancionados.
Bruxelas também procura estabelecer mecanismos que permitam redirecionar os fundos da venda dos ativos apreendidos
para a reconstrução de infraestrutura crítica na Ucrânia.
30 de novembro 2022, 12:20
Na segunda-feira (28) o Parlamento Europeu e os Estados-membros da União Europeia aprovaram por unanimidade uma lei que
torna a violação de sanções uma infração criminal, algo que foi confirmado em uma coletiva de imprensa na sexta-feira (2) por Christian Wigand, porta-voz da UE. Dependendo da violação, o indivíduo em questão pode ir à prisão, enquanto uma empresa seria obrigada a pagar um mínimo de 5% das receitas globais, segundo a Bloomberg.
Bruxelas também estaria avaliando dar mais poderes ao Ministério Público para fortalecer o combate à evasão de sanções.
Atualmente a UE tem cerca de € 18,9 bilhões (R$ 98,07 bilhões) em
ativos pertencentes a entidades e indivíduos russos sancionados, congelados depois que a Rússia começou uma operação militar especial na Ucrânia, como parte da campanha de sanções abrangentes mais ampla dos países ocidentais.
