https://noticiabrasil.net.br/20221210/midia-bolsonaro-planeja-excluir-militares-e-policiais-do-indulto-natalino-em-2022-26365510.html
Mídia: Bolsonaro planeja excluir militares e policiais do indulto natalino em 2022
Mídia: Bolsonaro planeja excluir militares e policiais do indulto natalino em 2022
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Segundo noticiou o portal UOL, presidente cogita mudar de postura em relação às categorias após a derrota nas eleições presidenciais. 10.12.2022, Sputnik Brasil
2022-12-10T14:51-0300
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O presidente Jair Bolsonaro (PL) estuda não incluir policiais e militares no último indulto de Natal a ser concedido por seu governo. A informação foi noticiada pelo portal UOL.O portal destaca que o presidente incluiu a categoria, que é uma de suas principais bases de apoio, em todos os indultos de Natal concedidos desde que foi eleito presidente. Porém, após a derrota nas eleições deste ano, ele cogita mudar de postura em relação às categorias.Previsto pela Constituição, o indulto de Natal tradicionalmente é concedido pelo presidente em exercício todo dia 24 de dezembro. A medida concede o perdão da pena a detentos que se encaixem em regras específicas, como portadores de doenças graves ou alguma deficiência que prejudique o cumprimento da sentença em penitenciária.Após chegar ao poder, Bolsonaro passou a incluir nas regras o indulto a militares condenados por excesso de crime culposo em operações de Garantia da Lei e da Ordem e agentes públicos de segurança condenados pelo mesmo crime enquanto estavam fora de serviço.
https://noticiabrasil.net.br/20221117/apoiadores-de-bolsonaro-culpam-generais-por-impedirem-intervencao-militar-exercito-fala-em-covardia-25985783.html
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Segundo noticiou o portal UOL, presidente cogita mudar de postura em relação às categorias após a derrota nas eleições presidenciais.
O presidente Jair Bolsonaro (PL) estuda
não incluir policiais e militares no último indulto de Natal a ser concedido por seu governo. A informação foi
noticiada pelo portal UOL.
O portal destaca que o presidente incluiu a categoria, que é uma de suas principais bases de apoio, em todos os indultos de Natal concedidos desde que foi eleito presidente. Porém,
após a derrota nas eleições deste ano, ele cogita mudar de postura em relação às categorias.
17 de novembro 2022, 17:08
Previsto pela Constituição, o indulto de Natal tradicionalmente é concedido pelo presidente em exercício todo dia 24 de dezembro. A medida concede o perdão da pena a detentos que se encaixem em regras específicas, como portadores de doenças graves ou alguma deficiência que prejudique o cumprimento da sentença em penitenciária.
Após chegar ao poder, Bolsonaro passou a incluir nas regras o indulto a
militares condenados por excesso de crime culposo em operações de Garantia da Lei e da Ordem e agentes públicos de segurança condenados pelo mesmo crime enquanto estavam fora de serviço.