Frente ampla? Especialista diz o que esperar do governo Lula após posse e anúncio de ministros
© Foto / Divulgação / Ricardo Stuckert
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Cientista político consultado pela Sputnik Brasil acredita que o presidente precisará fazer um governo de coalizão, já que não tem maioria no Congresso, e alerta sobre o papel de Lula na mediação de eventuais conflitos em ministérios e secretarias.
Após dois meses da vitória nas urnas nas eleições de 2022, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assumiu a Presidência da República pela terceira vez neste domingo (1º). Passada a campanha e iniciado de fato o governo, a teoria dá lugar à prática política, abrindo-se o debate sobre as diretrizes reais do novo mandato de Lula.
O presidente comandará um governo centrado em pautas do Partido dos Trabalhadores e bandeiras levantadas na campanha ou priorizará equilibrar demandas que agradem à chamada frente ampla?
O cientista político Guilherme Carvalhido avalia que a equipe ministerial escolhida já indica uma tendência de que Lula pretende promover um governo de coalizão.
Segundo ele, não será possível governar sem fazer acordos com partidos e grupos distintos do original, já que o governo não tem maioria no Congresso.
"Lula fez isso nos seus dois governos anteriores e fará novamente. É o modelo do presidencialismo de coalizão, presente no sistema político brasileiro desde a promulgação da Constituição de 1988", afirma Carvalhido.
Então presidente eleito, Lula acompanhado de nomes anunciados para compor ministério de seu governo, em 22 de dezembro de 2022. Foto de arquivo
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Após o anúncio dos ministérios, o governo agora se prepara para definir nomes que vão compor o segundo escalão da gestão federal.
Partidos que apoiaram a candidatura de Lula desde o primeiro turno das eleições e não foram contemplados com nenhuma pasta devem ser lembrados para postos do segundo escalão, como secretarias de ministérios, empresas estatais e bancos públicos.
Estão entre as siglas aliadas sem ministérios o Solidariedade, o Partido Verde (PV), o Avante, o PROS e o Agir, membros da Coligação Brasil da Esperança (do PT), além de PSB, PCdoB, Rede e Psol, que também apoiram o presidente.
Para o cientista político, Lula deverá fazer o gesto e convidar quadros dessas legendas para não gerar insatisfação na base. Carvalhido acredita que Lula dará mais espaço para partidos com número significativo de parlamentares no Congresso.
"Essa é a conta do governo. Dessa forma, partidos com menos parlamentares, como o PV e o Solidariedade, ficarão de fora da composição do governo, não por serem ideologicamente diferentes, mas por terem poucos parlamentares para os processos de votação dos projetos do governo federal", indica.
Além disso, o especialista avalia que as próximas rodadas de nomeações poderão ser usadas para ampliar a base do governo. Ele lembra que as secretarias são cargos de apoio aos ministérios e "importantes na composição" das pastas.
"São menos decisivos do que os do primeiro escalão, mas servem como base para os partidos terem zonas de influência sobre os ministérios. Aliás, são cargos decisivos para a definição dos acordos entre os partidos, mas não aparecem para a comunicação e os efeitos do governo", explica.
O então candidato a presidente Lula e seu então candidato a vice, Geraldo Alckmin (PSB), encontram-se com a senadora Simone Tebet (MDB-MS), presidenciável que apoiou Lula no segundo turno das eleições de 2022, em hotel na região central de São Paulo, em 7 de outubro de 2022. Foto de arquivo
© Folhapress / Andre Ribeiro
Carvalhido avalia ainda que o ingresso de nomes do MDB, PSD e União Brasil em ministérios deverá possibilitar apoio no Congresso para a "formação de maioria apertada para mudanças constitucionais". Ele lembra que muitas siglas não fecham questões internamente e se dividem em votações.
O MDB ficou com três pastas: Transportes, Renan Filho; Cidades, Jader Filho; e Planejamento, Simone Tebet. A quantidade é a mesma concedida ao PSD: Minas e Energia, Alexandre Silveira; Agricultura, Carlos Fávaro; e Pesca, André de Paula.
Já o União Brasil foi contemplado com dois ministérios: Comunicações, Juscelino Filho; e Turismo, Daniela Carneiro.
Divergências nas pastas?
Se por um lado o governo aglutina apoio no Congresso com as escolhas de cargos, por outro pode gerar rotas de colisão entre quadros políticos com opiniões divergentes.
Nas pastas econômicas, Fernando Haddad (PT) comandará a mais cobiçada, a Fazenda, enquanto a ex-presidenciável Simone Tebet será a ministra do Planejamento. Embora Tebet tenha aderido ao projeto petista após o primeiro turno das eleições, tem discordâncias no campo econômico.
Além disso, Lula escolheu Marina Silva (Rede) para o Meio Ambiente e Carlos Fávaro para a Agricultura. Fávaro é agropecuarista e foi relator do Projeto de Lei (PL) 510/2021, conhecido como PL da Grilagem, que flexibiliza regras ambientais.
"São de tendências distintas de pensamento político. Isso indica que o governo fez uma frente ampla para governar. Mas quando aparecem os conflitos, e isso tende a acontecer, é necessário o tomador de decisão para controlar o embate, que no caso será o próprio presidente da República", aponta Carvalhido.
Então presidente eleito, Lula em cerimônia na qual anunciou 16 nomes escolhidos para compor seu quadro ministerial, em 22 de dezembro de 2022. Foto de arquivo
© Foto / Divulgação / Ricardo Stuckert
Segundo o especialista, o papel moderador de Lula deverá ser um motor e modelo de ação em "um governo de coalização como este".
Apesar das divergências internas, o cientista político acredita que, "para os padrões históricos da formação de governos no Brasil", Lula conseguiu trazer a pluralidade e representatividade prometida na campanha para a equipe ministerial.
"Ele conseguiu formar uma base bem mais diversa que outros governos no país. No entanto creio que ainda é menor do que a necessária diversidade que o país precisa para representar os diversos grupos sociais que estão presentes no Brasil, sobretudo mulheres e afrodescendentes", disse.
27 de dezembro 2022, 11:27
