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Isenção de imposto do diesel amortece inflação e dá fôlego ao governo para rever política energética
Isenção de imposto do diesel amortece inflação e dá fôlego ao governo para rever política energética
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Embora ainda precise de validação por parte do Congresso Nacional, a medida provisória (MP) do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de prosseguir com... 10.01.2023, Sputnik Brasil
2023-01-10T22:18-0300
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Mesmo com disputas internas entre setores petistas, o presidente Lula optou por prorrogar uma decisão que seu antecessor, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), havia tomado: zerar os impostos sobre esses insumos energéticos até 31 de dezembro de 2023.Contrário à medida, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, argumentava que o Estado deixaria de arrecadar R$ 53 bilhões em impostos apenas neste ano. Venceu, no entanto, a ala do senador e futuro presidente da Petrobras, Jean Paul Prates.Na prática, isso dá margem para que o governo reveja as políticas de preços dos combustíveis, além de segurar a escalada da inflação, que fechou o ano de 2022 com um aumento em torno de 5,8%, segundo dados do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).Edmar Almeida, professor de economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e pesquisador do Instituto de Energia da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), enxerga a medida como uma estratégia do novo governo federal.Rosemarie Broker Bone, coordenadora do Laboratório de Economia do Petróleo (Labecopet) da Escola Politécnica da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), avalia que essa continuidade da alíquota zero, principalmente sobre o diesel, é justamente para diminuir a pressão exercida pelos caminhoneiros com relação ao custo do frete.Ela pontua também que a nova medida que vai até 31 de dezembro deste ano contempla o gás de cozinha.A medida abarca principalmente as famílias mais pobres do Brasil, que têm dificuldades de adquirir o insumo.Broker Bone lembra que existe também a isenção da alíquota até 28 de fevereiro de 2023 sobre a gasolina, o álcool, o querosene de aviação e o gás natural veicular (GNV).Principalmente com relação à gasolina e ao GNV, ela avalia que se trata de um ato a fim de minimizar as pressões que a população poderia exercer sobre o atual governo.Isso porque se a medida provisória sobre essa desoneração tributária em relação aos combustíveis não existisse, haveria um agravamento da inflação por consequência.O objetivo da desoneração dos impostos desses combustíveis, prossegue a professora da UFRJ, é justamente tentar frear essa escalada de preços, por conta de um combustível mais barato.
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Isenção de imposto do diesel amortece inflação e dá fôlego ao governo para rever política energética
22:18 10.01.2023 (atualizado: 15:42 16.01.2023) Especiais
Embora ainda precise de validação por parte do Congresso Nacional, a medida provisória (MP) do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de prosseguir com alíquota zero sobre o diesel, o biodiesel, o gás natural e o gás de cozinha tem como objetivo refrear a inflação, segundo especialistas ouvidos pela Sputnik Brasil.
Mesmo com disputas internas entre setores petistas, o presidente Lula optou por prorrogar
uma decisão que seu antecessor, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), havia tomado:
zerar os impostos sobre esses insumos energéticos até 31 de dezembro de 2023.
Contrário à medida, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, argumentava que o Estado
deixaria de arrecadar R$ 53 bilhões em impostos apenas neste ano. Venceu, no entanto, a ala do senador e
futuro presidente da Petrobras, Jean Paul Prates.
Na prática, isso dá margem para que o governo reveja as políticas de preços dos combustíveis, além de segurar a escalada da inflação, que fechou o ano de 2022 com um aumento em torno de 5,8%, segundo dados do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Edmar Almeida, professor de economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e pesquisador do Instituto de Energia da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), enxerga a medida como uma estratégia do novo governo federal.
"A prorrogação da MP teve o objetivo de dar tempo ao governo de estudar uma alternativa para as políticas de preços dos combustíveis, além de evitar um forte aumento de preços logo no começo do governo. Certamente o aumento dos impostos nos combustíveis teria impacto na inflação", avaliou. "O governo está pressionado para elevar a arrecadação. Por isso a medida de desoneração dos combustíveis deve ser realmente temporária. A forte queda dos preços do petróleo no mercado internacional nos últimos dias vai permitir a redução da desoneração."
Rosemarie Broker Bone, coordenadora do Laboratório de Economia do Petróleo (Labecopet) da Escola Politécnica da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), avalia que essa continuidade da alíquota zero, principalmente sobre o diesel, é justamente para diminuir a pressão exercida pelos caminhoneiros com relação ao custo do frete.
"Eles pagam muito caro pelo diesel, e nós sabemos que nosso país é um país de malha rodoviária. Desde o governo de Michel Temer [MDB] há uma pressão muito grande dos caminhoneiros sobre o preço do diesel. Tanto é que em muitos momentos eles, inclusive no governo de Jair Bolsonaro, tentaram fazer greves em função desses custos", analisa. "O diesel é o combustível que move este país. Ou seja, toda nossa malha rodoviária é abastecida com diesel. E [...] no momento em que nós temos esse insumo muito caro, isso vai encarecer o transporte, não só o transporte de carga, mas o transporte urbano. E, por fim, vai encarecer todos os bens: alimentação, energia, serviços e prestação de serviços."
Ela pontua também que a nova medida que vai até 31 de dezembro deste ano contempla o gás de cozinha.
A medida abarca principalmente as famílias mais pobres do Brasil, que têm dificuldades de adquirir o insumo.
"Ao diminuir os impostos federais sobre o gás de cozinha, há uma tentativa de minimizar o custo para o consumidor final. Até porque o aumento do preço do gás de cozinha incentivado pela tributação faz com que aumente o uso de carvão e lenha. Então se nós entrarmos no IBGE [Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística], o aumento do preço do gás de cozinha, principalmente no elo revendedor, faz com que as pessoas busquem outras formas de cozimento."
Broker Bone lembra que existe também a isenção da alíquota até 28 de fevereiro de 2023 sobre a gasolina, o álcool, o querosene de aviação e o gás natural veicular (GNV).
Principalmente com relação à gasolina e ao GNV, ela avalia que se trata de um ato a fim de minimizar as pressões que a população poderia exercer sobre o atual governo.
Isso porque se a medida provisória sobre essa desoneração tributária em relação aos combustíveis não existisse, haveria um agravamento da inflação por consequência.
"Isso obviamente prejudicaria [...] as negociações do governo Lula com relação a retomar a economia brasileira — porque obviamente haveria preços mais altos, que recairiam não só na questão da alimentação, [...] mas também na questão dos preços dos serviços", continua.
O objetivo da desoneração dos impostos desses combustíveis, prossegue a professora da UFRJ, é justamente tentar frear essa escalada de preços, por conta de um combustível mais barato.
"Eu acredito que essa medida provisória assinada pelo presidente Lula dará ao governo a possibilidade de poder ter um pouco mais de respiro para as próximas ações que ele vai tomar ao longo dos primeiros meses de 2023, que vão gerar reflexos positivos não só no lado econômico, mas obviamente no lado social brasileiro", conclui a coordenadora.
