https://noticiabrasil.net.br/20230406/lula-pede-retirada-no-congresso-de-4-projetos-da-gestao-bolsonaro-incluindo-um-que-isenta-militares-28338283.html
Lula pede retirada no Congresso de 4 projetos da gestão Bolsonaro, incluindo um que isenta militares
Lula pede retirada no Congresso de 4 projetos da gestão Bolsonaro, incluindo um que isenta militares
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Em pedidos publicados no Diário Oficial nesta quinta-feira (6), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva solicitou a retirada da tramitação de quatro projetos de... 06.04.2023, Sputnik Brasil
2023-04-06T11:00-0300
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De forma breve, os quatro projetos compreendem as seguintes medidas (não aprovadas): proposta que pode isentar militares de punição em operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO);proposta que limita remoção de conteúdos na Internet; proposta que desobriga envio de recursos do pré-sal para o Fundo Social e proposta que institui a Política Nacional de Longo Prazo, segundo o G1.No geral, a que está causando mais burburinho é a primeira, a qual pode isentar militares de punição em operações de GLO. Na época, o texto enviado pela gestão Bolsonaro foi assinado pelos ex-ministros Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública), Jorge Oliveira (Secretaria-Geral da Presidência) e Fernando Azevedo (Defesa).O texto defende a alteração do entendimento sobre o que é legítima defesa de militares e policiais nas operações de GLOs, ao abrandar penas para os agentes que cometerem excessos "sob escusável medo, surpresa ou violenta emoção", mesmo em casos de mortos, afirma o UOL.As GLOs são operações de segurança que têm autorização da presidência da República e podem durar meses, as quais contam com a participação de agentes de segurança civis e militares, como das Forças Armadas e da Polícia Federal.Sobre as outras propostas, no caso a que limita a remoção de conteúdos na Internet, o projeto altera o Marco Civil da Internet e impede que as empresas controladoras de redes sociais excluam perfis ou tirem do ar conteúdos sem que haja uma "justa causa".Já em relação ao projeto que envolve o pré-sal, a proposta autoriza que União venda sua parcela do excedente do pré-sal e que não o envie para o fundo que destina verbas para saúde, educação e outras áreas sociais.Por fim, a Política Nacional de Longo Prazo traz fundamentos e objetivos nacionais para garantir soberania nacional, desenvolvimento, redução de desigualdades, entre outros, diz o G1.
https://noticiabrasil.net.br/20191025/glo-na-amazonia-termina-analistas-fazem-balanco-da-atuacao-dos-militares-14686231.html
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Lula pede retirada no Congresso de 4 projetos da gestão Bolsonaro, incluindo um que isenta militares
Em pedidos publicados no Diário Oficial nesta quinta-feira (6), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva solicitou a retirada da tramitação de quatro projetos de lei que foram enviados durante o governo Bolsonaro.
De forma breve, os quatro projetos
compreendem as seguintes medidas (não aprovadas): proposta que pode isentar militares de punição em operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO);proposta que limita remoção de conteúdos na Internet; proposta que desobriga envio de recursos do pré-sal para o Fundo Social e proposta que institui a Política Nacional de Longo Prazo,
segundo o G1.
No geral, a que
está causando mais burburinho é a primeira, a qual pode isentar militares de punição
em operações de GLO. Na época, o texto enviado pela gestão Bolsonaro foi assinado pelos ex-ministros
Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública),
Jorge Oliveira (Secretaria-Geral da Presidência) e
Fernando Azevedo (Defesa).
O texto defende a alteração do entendimento sobre o que é legítima defesa de militares e policiais nas operações de GLOs, ao abrandar penas para os
agentes que cometerem excessos "sob escusável medo, surpresa ou violenta emoção", mesmo em casos de mortos,
afirma o UOL.
O projeto enviado ao Congresso ainda considerava que policiais e militares não poderiam ser presos em flagrante em situação de legítima defesa. Esses agentes poderiam ser punidos, desde que comprovados casos de excesso intencional, relata a mídia.
As GLOs são operações de segurança que têm autorização da presidência da República e podem durar meses, as quais contam com a participação de agentes de segurança civis e militares, como das Forças Armadas e da Polícia Federal.
25 de outubro 2019, 01:01
Sobre as outras propostas, no caso a que
limita a remoção de conteúdos na Internet, o projeto
altera o Marco Civil da Internet e impede que as empresas controladoras de redes sociais excluam perfis ou tirem do ar conteúdos sem que haja uma "justa causa".
Já em relação ao projeto que envolve o pré-sal, a proposta autoriza que União venda sua parcela do excedente do pré-sal e que não o envie para o fundo que destina verbas para saúde, educação e outras áreas sociais.
Por fim, a Política Nacional de Longo Prazo traz fundamentos e objetivos nacionais para garantir soberania nacional, desenvolvimento, redução de desigualdades, entre outros, diz o G1.
