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STF determina que presidentes do Google, Meta, Spotify e Brasil Paralelo prestem depoimentos à PF

© Folhapress / Andre RibeiroVista da fachada da Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília (DF), 3 de abril de 2022
Vista da fachada da Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília (DF), 3 de abril de 2022 - Sputnik Brasil, 1920, 02.05.2023
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Nesta terça-feira (2), o Supremo Tribunal Eleitoral (STF), através do ministro Alexandre de Moraes, determinou que a Polícia Federal ouça presidentes das empresas Google, Meta (plataforma proibida na Rússia por extremismo) Spotify e Brasil Paralelo.
No mesmo despacho, Moraes definiu que Google e as outras empresas removam anúncios e textos contra projeto de lei (PL) das Fake News, sob pena de multa de R$ 150 mil por hora de descumprimento da medida, de acordo com o G1.
Além dos anúncios, o ministro determinou a remoção de textos e informações "veiculados, propagados e impulsionados a partir do blog oficial da GOOGLE com ataques ao PL 2630" e solicitou que as empresas enviem ao STF "relatório circunstanciado sobre os anúncios realizados e valores investidos, bem como os termos sugeridos pelo buscador Google relativos ao assunto".
Desde ontem (1º), o site do Google, o buscador mais usado do mundo manteve em sua página principal a frase "O PL das fake news pode piorar a sua Internet" e também, segundo a mídia, influenciava o usuário que buscava o termo "PL 2630", retornando com um conteúdo patrocinado da própria empresa com o título "Conheça o PL da Censura".
O Ministério da Justiça, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (SECOM), o Supremo e outro órgãos reagiram à ação da empresa hoje (2) e citaram que a mesma era "abusiva" e que medidas seriam tomadas. Com a repercussão, o Google começou a desativar o link na parte da tarde de hoje.
O ícone do aplicativo do Google é visto em um smartphone, terça-feira, 28 de fevereiro de 2023 - Sputnik Brasil, 1920, 02.05.2023
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Google faz campanha contra PL das fake news e direciona buscas sobre tema; governo brasileiro reage
A Secretaria Nacional do Consumidor, vinculada ao Ministério da Justiça, havia determinado que a big tech sinalizasse como "publicidade" os conteúdos produzidos e veiculados pela empresa com críticas ao projeto de lei, relata a mídia.
Em nota, o Google disse que o material assinado pela própria empresa sobre o tema é uma manifestação "pública e transparente" da visão da organização sobre o tema.
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