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STF dá prazo para Telegram retratar mensagem enviada ou aplicativo será suspenso por 72 horas
STF dá prazo para Telegram retratar mensagem enviada ou aplicativo será suspenso por 72 horas
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Nesta quarta-feira (10), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou que se o Telegram não deletar o texto publicado ontem... 10.05.2023, Sputnik Brasil
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A decisão do ministro acontece após o texto publicado na terça-feira (9) na conta oficial do Telegram no Brasil, no qual o aplicativo afirmou que "o Brasil está prestes a aprovar uma lei que irá acabar com a liberdade de expressão".O magistrado solicitou que o dispare nova mensagem aos usuários com o seguinte texto abaixo: Portanto, o magistrado pede a remoção/exclusão da mensagem enviada pelo Telegram aos usuários na terça-feira (9), em até uma hora a partir da notificação da empresa, e o envio de nova mensagem aos mesmos destinatários.A mídia afirma que tentou entrar em contato com o aplicativo, mas não obteve resposta.A "briga" entre o judiciário brasileiro e as plataformas virtuais ganhou novo capítulo ontem com a mensagem enviada pelo Telegram. A mensagem foi duramente criticada pelo ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, Paulo Pimenta, que a classificou como "absurda", conforme noticiado.A decisão assinada hoje (10) por Alexandre de Moraes foi tomada no âmbito do inquérito das fake news, que tramita no Supremo Tribunal Federal.Mais tarde, O Telegr am decidiu atender à determinação do Supremo Tribunal Federal desta quarta-feira (10) e enviou nesta tarde uma mensagem aos usuários sobre o PL das Fake News e apagou a anterior.
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STF dá prazo para Telegram retratar mensagem enviada ou aplicativo será suspenso por 72 horas
13:15 10.05.2023 (atualizado: 15:55 10.05.2023) Nesta quarta-feira (10), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou que se o Telegram não deletar o texto publicado ontem (9) e enviar nova mensagem aos usuários, o aplicativo será suspenso por três dias.
A decisão do ministro acontece após o texto publicado na terça-feira (9) na conta oficial do Telegram no Brasil, no qual o aplicativo afirmou que "o Brasil está prestes a aprovar uma lei que irá acabar com a liberdade de expressão".
O magistrado solicitou que o dispare nova mensagem aos usuários com o seguinte texto abaixo:
"Por determinação do Supremo Tribunal Federal, a empresa Telegram comunica: a mensagem anterior do Telegram caracterizou flagrante e ilícita desinformação atentatória ao congresso nacional, ao poder judiciário, ao estado de direito e à democracia brasileira, pois, fraudulentamente, distorceu a discussão e os debates sobre a regulação dos provedores de redes sociais e de serviços de mensageria privada [PL 2630], na tentativa de induzir e instigar os usuários a coagir os parlamentares."
Portanto, o magistrado pede a remoção/exclusão da mensagem enviada pelo Telegram aos usuários na terça-feira (9), em até uma hora a partir da notificação da empresa, e o envio de nova mensagem aos mesmos destinatários.
Caso o aplicativo não cumpra as determinações, o Telegram será suspendido por 72 horas em todo o país, terá multa de R$ 500 mil por hora – mesmo que o app já esteja fora do ar - e a Polícia Federal tomará depoimento dos representantes do aplicativo no Brasil em até 48 horas, informou o G1.
A mídia afirma que tentou entrar em contato com o aplicativo, mas não obteve resposta.
A "briga" entre o
judiciário brasileiro e as plataformas virtuais ganhou novo capítulo ontem com a mensagem enviada pelo Telegram. A mensagem foi duramente criticada pelo ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência da República,
Paulo Pimenta, que a classificou como "absurda",
conforme noticiado.
A decisão assinada hoje (10) por
Alexandre de Moraes foi tomada no
âmbito do inquérito das fake news, que tramita no Supremo Tribunal Federal.
Mais tarde, O Telegr am decidiu atender à determinação do Supremo Tribunal Federal desta quarta-feira (10) e enviou nesta tarde uma mensagem aos usuários sobre o PL das Fake News e apagou a anterior.
