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Cúpula da Amazônia deve condenar medidas protecionistas em um recado à União Europeia, diz mídia
Cúpula da Amazônia deve condenar medidas protecionistas em um recado à União Europeia, diz mídia
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Para evitar ponto de não-retorno da Amazônia, Declaração de Belém quer condenar "medidas comerciais unilaterais" que acabam se traduzindo em barreiras... 06.08.2023, Sputnik Brasil
2023-08-06T17:48-0300
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De acordo com a Folha de S.Paulo, às vésperas da Cúpula da Amazônia — que acontece em Belém, no Pará, nos próximos dias 8 e 9 de agosto — os oito países do bioma amazônico devem buscar novas formas de promover a conservação ambiental local sem abandonar a vontade de explorar os recursos ambientais de forma sustentável.O trecho se relaciona diretamente com os últimos encontros do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com a União Europeia (UE), quando o presidente brasileiro destacou que o acordo Mercosul-UE, por exemplo, não pode falar na suspeição de seus parceiros comerciais ao prever sanções sem antes pensar no potencial das trocas comerciais.Entre os pontos que devem ser levados à Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2023, a COP28 do Clima, a Declaração faz uma cobrança aos países desenvolvidos para que cumpram a promessa de destinação de US$ 100 bilhões (cerca de R$ 488,2 bilhões) anuais para a agenda climática de países em desenvolvimento.Ainda segundo o texto, para evitar o ponto de não-retorno da Amazônia — que seria o processo irreversível de desertificação até a perda das características da floresta tropical — é preciso limitar o desmate do bioma em até cerca de 20%.Defendido pelo Brasil e pela Colômbia, o termo "desmate zero" entra no texto como um exemplo de meta nacional ambiciosa a ser apoiada pela cooperação regional, além de reconhecer os direitos indígenas e seus territórios, mencionando o compromisso de consultá-los antes de decidir sobre projetos que lhes afetem e fazer menção à proteção dos direitos dos defensores ambientais. O documento ainda acena às questões de gênero, prevendo a criação de redes de lideranças femininas da região e o combate à misoginia. Apesar de o documento tocar nos princípios do Acordo de Paris, o manifesto não menciona a contenção do aquecimento global, tampouco menciona o termo "combustíveis fósseis" — principal causador do aquecimento global. A única condicionante sinalizada aos setores de mineração e petróleo "exorta os atores envolvidos no ciclo de vida de minerais e hidrocarbonetos" a se adaptarem à Agenda 2030 — uma lista de compromissos voluntários, conhecida também como 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU. Com 112 parágrafos e 21 páginas, o texto prevê a criação de diversas redes e observatórios para colaboração científica, técnica e policial. A OTCA também vai passar a ter um painel científico da Amazônia, inspirado no Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), o painel do clima da ONU.Para além do painel, a organização também pretende criar um fundo próprio para dar maior independência para administração de recursos financeiros arrecadados para a região.
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Cúpula da Amazônia deve condenar medidas protecionistas em um recado à União Europeia, diz mídia
17:48 06.08.2023 (atualizado: 06:45 07.08.2023) Para evitar ponto de não-retorno da Amazônia, Declaração de Belém quer condenar "medidas comerciais unilaterais" que acabam se traduzindo em barreiras contrárias ao desenvolvimento econômico sustentável local.
De
acordo com a Folha de S.Paulo, às vésperas da Cúpula da Amazônia — que acontece em Belém, no Pará, nos próximos dias 8 e 9 de agosto — os oito países do bioma amazônico devem buscar
novas formas de promover a conservação ambiental local sem abandonar a vontade de explorar os
recursos ambientais de forma sustentável.
Segundo a apuração da Folha, os países-membros da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) vão assinar um documento que busca "condenar a proliferação de medidas comerciais unilaterais que, baseadas em requisitos e normas ambientais, se traduzem em barreiras comerciais e afetam principalmente aos pequenos produtores dos países em desenvolvimento".
O trecho se relaciona diretamente com os
últimos encontros do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com a União Europeia (UE), quando o presidente brasileiro destacou que o acordo Mercosul-UE, por exemplo, não pode falar na suspeição de seus parceiros comerciais ao
prever sanções sem antes pensar no potencial das trocas comerciais.
Entre os pontos que devem ser levados à Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2023, a
COP28 do Clima, a Declaração
faz uma cobrança aos países desenvolvidos para que
cumpram a promessa de destinação de US$ 100 bilhões (cerca de R$ 488,2 bilhões) anuais para a agenda climática de países em desenvolvimento.
Ainda segundo o texto, para evitar o
ponto de não-retorno da Amazônia — que seria o processo irreversível de desertificação até a perda das características da floresta tropical — é
preciso limitar o desmate do bioma em até cerca de 20%.
Defendido pelo Brasil e pela Colômbia, o termo "desmate zero" entra no texto como um
exemplo de meta nacional ambiciosa a ser apoiada pela cooperação regional, além de reconhecer os direitos indígenas e seus territórios, mencionando o compromisso de consultá-los antes de decidir sobre projetos que lhes afetem e fazer menção à
proteção dos direitos dos defensores ambientais.
O documento ainda acena às questões de gênero, prevendo a
criação de redes de lideranças femininas da região e o
combate à misoginia.
Apesar de o documento tocar nos princípios do Acordo de Paris, o manifesto não menciona a contenção do aquecimento global, tampouco menciona o termo "
combustíveis fósseis" —
principal causador do aquecimento global. A única condicionante sinalizada aos setores de mineração e petróleo "exorta os atores envolvidos no ciclo de vida de minerais e hidrocarbonetos" a se adaptarem à Agenda 2030 — uma lista de compromissos voluntários, conhecida também como 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU.
Com 112 parágrafos e 21 páginas, o texto prevê a criação de diversas redes e observatórios para colaboração científica, técnica e policial. A OTCA também vai passar a ter um painel científico da Amazônia, inspirado no Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), o painel do clima da ONU.
Para além do painel, a organização também pretende
criar um fundo próprio para
dar maior independência para administração de recursos financeiros arrecadados para a região.
