https://noticiabrasil.net.br/20230830/votacao-do-marco-temporal-e-retomada-no-stf-sob-protestos-de-liderancas-indigenas-30110662.html
Votação do marco temporal é retomada no STF, sob protestos de lideranças indígenas
Votação do marco temporal é retomada no STF, sob protestos de lideranças indígenas
Sputnik Brasil
Projeto estabelece que os povos originários só têm direito às terras ocupadas antes da promulgação da Constituição de 1988. 30.08.2023, Sputnik Brasil
2023-08-30T16:03-0300
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O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (30) a votação do marco temporal, projeto que limita a demarcação de terras indígenas.O julgamento estava paralisado desde junho, após o ministro da Corte André Mendonça pedir vista, o que significa mais tempo para análise do processo. O julgamento está sendo transmitido em tempo real pela TV Justiça.Até o momento, o placar está 2 votos a um contra o projeto. Votaram contra os ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes. O voto a favor foi proferido pelo ministro Nunes Marques. Os próximos a votar serão os ministros André Mendonça, Cristiano Zanin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Rosa Weber.Lideranças indígenas acompanham a votação, protestando na Esplanada dos Ministérios. O protesto foi convocado pela Associação dos Povos Indígenas (Apib) e reúne centenas de lideranças e apoiadores nos arredores do STF.O marco temporal gera indignação entre as lideranças porque estabelece que os povos originários só têm direito às terras que já eram tradicionalmente ocupadas por eles no dia da promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988.
https://noticiabrasil.net.br/20210830/brasileiro-nao-percebe-a-questao-indigena-como-um-problema-seu-diz-analista-ante-marco-temporal-17955579.html
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Votação do marco temporal é retomada no STF, sob protestos de lideranças indígenas
16:03 30.08.2023 (atualizado: 19:13 30.08.2023) Projeto estabelece que os povos originários só têm direito às terras ocupadas antes da promulgação da Constituição de 1988.
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (30) a
votação do marco temporal,
projeto que limita a demarcação de terras indígenas.O julgamento estava paralisado desde junho, após o ministro da Corte André Mendonça pedir vista, o que significa mais tempo para análise do processo. O julgamento está sendo
transmitido em tempo real pela TV Justiça.
Até o momento, o placar está 2 votos a um contra o projeto. Votaram contra os ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes. O voto a favor foi proferido pelo ministro Nunes Marques. Os próximos a votar serão os ministros André Mendonça, Cristiano Zanin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Rosa Weber.
Lideranças indígenas acompanham a votação, protestando na Esplanada dos Ministérios. O protesto foi convocado pela Associação dos Povos Indígenas (Apib) e
reúne centenas de lideranças e apoiadores nos arredores do STF.
O marco temporal
gera indignação entre as lideranças porque estabelece que os povos originários só têm direito às terras que já eram tradicionalmente ocupadas por eles no dia da promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988.
