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Barroso e Zanin votam contra o marco temporal; placar está 4 a 2 contra o projeto
Barroso e Zanin votam contra o marco temporal; placar está 4 a 2 contra o projeto
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O voto de Zanin era aguardado com expectativa por apoiadores do presidente Lula, que vinham criticando o magistrado por sua posição conservadora em julgamentos... 31.08.2023, Sputnik Brasil
2023-08-31T18:39-0300
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Os ministros Cristiano Zanin e Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram contra o projeto do marco temporal nesta quinta-feira (31).Ao proferir seu voto, Zanin destacou que a Constituição de 1988 "solapa qualquer dúvida" de que a permanência dos povos indígenas nas terras tradicionalmente ocupadas "é indispensável para a concretização dos direitos fundamentais básicos destes povos".O voto de Zanin era aguardado com expectativa por parte de apoiadores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Isso porque o magistrado desagradou os eleitores de Lula em outras votações ao se posicionar contra a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal e por apoiar a rejeição de uma ação sobre violência policial contra indígenas no Mato Grosso do Sul.O ministro Barroso, por sua vez, afirmou em seu voto ser contra fixar uma data para a reivindicação de terras indígenas.Zanin desempatou o placar da votação, que está em quatro votos contra e dois a favor. Após o voto dos ministros, o STF suspendeu o julgamento do projeto, prevista para ser retomada na semana que vem.Além de Zanin e Barroso, votaram contra o projeto os ministros Edson Fachin (relator da ação) e Alexandre de Moraes. Os votos a favor foram proferidos pelos ministros Nunes Marques e André Mendonça. Faltam os votos dos ministros Luiz Fux, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Rosa Weber. A votação vem sendo transmitida pela TV Justiça.O marco temporal determina que as populações indígenas somente têm direito a reivindicar terras que ocupavam até a promulgação da Constituição de 1988. Lideranças indígenas são contra o projeto e acompanham a votação diretamente de Brasília.
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Barroso e Zanin votam contra o marco temporal; placar está 4 a 2 contra o projeto
18:39 31.08.2023 (atualizado: 19:13 31.08.2023) O voto de Zanin era aguardado com expectativa por apoiadores do presidente Lula, que vinham criticando o magistrado por sua posição conservadora em julgamentos anteriores.
Os ministros Cristiano Zanin e Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram contra o projeto do
marco temporal nesta quinta-feira (31).
Ao proferir seu voto, Zanin destacou que a Constituição de 1988 "solapa qualquer dúvida" de que a permanência dos povos indígenas nas terras tradicionalmente ocupadas "é indispensável para a concretização dos direitos fundamentais básicos destes povos".
"Como se vê, o sistema constitucional reconhece e protege, de forma exaustiva, as terras, as tradições e os hábitos dos indígenas, de modo a preservar a cultura dos nativos do país. Logo, ao reconhecer os direitos originários sobre as terras, a Constituição de 1988 confirmou a teoria do indigenato, na qual a relação estabelecida entre a terra e o indígena é congênita e, por conseguinte, originária", disse o ministro.
O voto de Zanin era aguardado com expectativa por parte de apoiadores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Isso porque o magistrado desagradou os eleitores de Lula em outras votações ao se posicionar contra a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal e por apoiar a rejeição de uma ação sobre violência policial contra indígenas no Mato Grosso do Sul.
O ministro Barroso, por sua vez,
afirmou em seu voto ser contra fixar uma data para a reivindicação de
terras indígenas.
"Eu extraio da decisão de Raposa Serra do Sol a visão de que não existe um marco temporal fixo e inexorável e que a ocupação tradicional também pode ser demonstrada pela persistência na reivindicação de permanência na área, por mecanismos diversos", disse o ministro.
Zanin desempatou o placar da votação, que está em quatro votos contra e dois a favor. Após o voto dos ministros, o STF suspendeu o julgamento do projeto, prevista para ser retomada na semana que vem.
Além de Zanin e Barroso, votaram contra o projeto os ministros Edson Fachin (relator da ação) e Alexandre de Moraes. Os votos a favor foram proferidos pelos ministros Nunes Marques e André Mendonça. Faltam os votos dos ministros Luiz Fux, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Rosa Weber. A votação vem sendo
transmitida pela TV Justiça.
O marco temporal determina que as populações indígenas somente têm direito a reivindicar terras que ocupavam até a promulgação da Constituição de 1988.
Lideranças indígenas são contra o projeto e acompanham a votação diretamente de Brasília.
