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STF define pena de 16 anos de prisão para condenados por atos golpistas em 8 de janeiro
STF define pena de 16 anos de prisão para condenados por atos golpistas em 8 de janeiro
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O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta sexta-feira (27) a sentença para condenados pelos atos golpistas do 8 de Janeiro, em Brasília. Os criminosos vão... 27.10.2023, Sputnik Brasil
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Seis réus foram condenados por cinco crimes: abolição do Estado Democrático de Direito; dano qualificado; golpe de Estado; deterioração de patrimônio tombado; e associação criminosa.Os réus foram julgados no plenário virtual da Corte, quando os ministros inserem seus votos no sistema eletrônico e não há debates. O julgamento foi encerrado na última segunda-feira (23), mas como não houve maioria de votos para a chamada dosimetria da pena (cálculo para definir o tamanho da sentença), os ministros fecharam nesta sexta-feira um voto médio.A maioria do colegiado seguiu o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, que condenou cada réu a 17 anos de prisão, com exceção de um, que recebeu sentença de 14 anos.Até agora o Supremo já condenou 20 acusados de executarem os atos golpistas do dia 8 de janeiro. As penas vão de 3 a 17 anos de prisão. Os julgamentos começaram no início de setembro.
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STF define pena de 16 anos de prisão para condenados por atos golpistas em 8 de janeiro
18:04 27.10.2023 (atualizado: 19:46 27.10.2023) O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta sexta-feira (27) a sentença para condenados pelos atos golpistas do 8 de Janeiro, em Brasília. Os criminosos vão cumprir 16 anos e seis meses de prisão, inicialmente em regime fechado.
Seis réus foram condenados por cinco crimes: abolição do Estado Democrático de Direito; dano qualificado;
golpe de Estado; deterioração de patrimônio tombado; e associação criminosa.
Os réus foram julgados no plenário virtual da Corte, quando os ministros inserem seus votos no sistema eletrônico e não há debates. O julgamento foi encerrado na última segunda-feira (23), mas como não houve maioria de votos para a chamada dosimetria da pena (cálculo para definir o tamanho da sentença), os ministros fecharam nesta sexta-feira um voto médio.
21 de setembro 2023, 14:21
A maioria do colegiado seguiu o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, que
condenou cada réu a 17 anos de prisão, com exceção de um, que recebeu sentença de 14 anos.
Até agora o Supremo já condenou 20 acusados de executarem os atos golpistas do dia 8 de janeiro. As penas vão de 3 a 17 anos de prisão.
Os julgamentos começaram no início de setembro.
